O número de novos processos recebidos de janeiro a novembro de 2019 pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) cresceu 5,78% em comparação ao mesmo período de 2018. No ano passado, chegaram ao TJ 1.783.227 novos processos, quase cem mil a mais que no ano anterior (1.685.752).

A expectativa é de que o balanço final, que inclui os números até 31 de dezembro, alcance 1,8 milhão de novos processos. A marca é a maior dos últimos quatro anos. Em 2017, o TJ-RJ recebeu 1.641.458 processos e, em 2016, foram ajuizadas 1.706.656 novas ações no Judiciário fluminense.

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Os Juizados Especiais Cíveis foram os que receberam o maior número de demandas de janeiro a novembro de 2019, totalizando 523.968 processos. Em 2018, foram 513.973 ações.

Nesse cenário, destaca-se o crescimento da ordem de 26,44% do total de processos referentes à Dívida Ativa Municipal: foram 312.545 processos contra 247.177 recebidos de janeiro a novembro de 2018.

Os números também demonstram as áreas mais demandadas na Justiça. De janeiro a novembro de 2019, foram ajuizados 246.239 novos processos nas Varas Cíveis, seguidas pelas Varas de Família (189.001), as Varas Criminais (121.243) e o Juizado Especial Criminal (102.984).

Tribunal mais produtivo

Em 2019, o TJ-RJ conquistou, pelo décimo ano consecutivo, o título de Tribunal mais produtivo do país, de acordo com o Relatório Justiça em Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Dentre os tribunais estaduais de grande porte do país, o Tribunal do Rio foi o que recebeu maior demanda da população.

A cada 100 mil habitantes, 10.957 ingressaram com uma nova ação judicial no Judiciário fluminense. Os números do TJ-RJ superam os alcançados pelos Tribunais do Rio Grande do Sul (10.915), de São Paulo (10.200), do Paraná (9.136) e de Minas Gerais (7.187).

De acordo com o levantamento, o índice de produtividade dos magistrados do TJ-RJ somou 3.339 casos baixados, 794 a mais do que o Judiciário paulista e 1,7 vezes maior do que a média nacional (1.897 casos).

Para o presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, o crescimento de processos, aliado ao reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Judiciário fluminense, reflete as expectativas depositadas pela população no Tribunal de Justiça do Rio.

“A missão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro é proporcionar à sociedade acesso à Justiça e resolução dos conflitos por meio de um atendimento de qualidade. O trabalho que desenvolvemos, com ênfase na agilidade e eficácia na prestação jurisdicional, nos possibilitou conquistar a condição de Tribunal mais produtivo dentre os 27 tribunais estaduais do país. Com isso, a população, sobretudo nos últimos tempos, vem depositando crescente expectativa na Justiça, o que se justifica, destacadamente pela crescente eficiência jurisdicional”, afirmou o presidente do TJ-RJ.

Fonte: TJ-RJ