O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu inscrições, nesta segunda-feira (29), para o Plantão Judiciário Noturno e o Plantão nas Centrais de Audiências de Custódia (CEAC’s) de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. A atuação será de janeiro a abril de 2022. A inscrição deverá ser feita até as 17h30 de sexta-feira (3/12).

Os editais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico. Inscreva-se para o Plantão Judiciário Noturno pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas).

Para o Plantão do Sistema de Audiências de Custódia, inscreva-se pelo site do TJ (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas – portal de Magistrados e servidores – inscrição audiência de custódia). A publicação de edital para as CEAC’s de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda foi requerida pela AMAERJ.

Durante o período de designação para o plantão de custódia, os juízes não poderão se afastar das funções, usufruir férias, licença especial ou o afastamento previsto na Resolução nº 33/2014. A escolha dos magistrados caberá ao presidente do TJ, Henrique Figueira, por indicação do 2º vice-presidente da Corte, Marcus Henrique Basílio.

Os juízes atuarão nas dependências das CEAC’s das 11h às 18h, nos dias em que não houver expediente forense. Os plantonistas terão dois dias de repouso remunerado.

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