O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promoverá dois juízes ao cargo de desembargador, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão acontecerá em 21 de agosto, às 13h.

As vagas decorreram da aposentadoria dos desembargadores Jaime Dias Pinheiro Filho e Siro Darlan de Oliveira. O edital de promoção foi publicado no último dia 2. O prazo de inscrições terminou na segunda-feira (7).

O Conselho da Magistratura vai recomendar os juízes candidatos à promoção no dia 17 (quinta-feira da próxima semana).

A Corregedoria Geral da Justiça informou que os magistrados inscritos para a vaga de merecimento devem apresentar, até às 10h do dia 17, cópia de três sentenças que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses. As cópias precisam ser encaminhadas em arquivo PDF, mediante senha e login, no site do Tribunal (Serviços/Sistemas – Promoção e Remoção de Magistrados – Cadastrar sentenças).

É necessário, ainda, enviar ao e-mail cgjinfoprorem@tjrj.jus.br cópias dos diplomas, títulos e certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências profissionais da Magistratura, realizados após o ingresso na carreira, e comprovantes relativos às atuações previstas no artigo 2º, I, alínea “b” e inciso III da Resolução Enfam nº. 8 de 2021.

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