O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promoveu oito juízes ao cargo de desembargador. A votação aconteceu em sessão híbrida na tarde desta segunda-feira (30). O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, acompanhou a sessão e parabenizou os novos desembargadores.

Foram promovidos pelo critério de antiguidade os magistrados Marcius da Costa Ferreira, Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy, Renato Lima Charnaux Sertã e Nadia Maria de Souza Freijanes.

Por merecimento, foram escolhidos os magistrados Andréa Maciel Pachá, Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, Mafalda Lucchese e Carlos Gustavo Vianna Direito.

Durante a votação, integrantes do Órgão Especial destacaram a qualidade dos juízes candidatos às vagas. Após o anúncio dos resultados, os novos desembargadores foram aplaudidos pelo plenário.

As vagas decorreram em razão da Lei nº 9.354/2021, de 15 de julho, que criou dez cargos de desembargador sem aumento de despesa pública. Oito vagas foram reservadas a juízes, as outras duas vagas referem-se ao quinto constitucional, sendo preenchidas por indicações do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Novos desembargadores

Marcius da Costa Ferreira

Marcius Ferreira tem 59 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (1986). Em 1993, ingressou na Magistratura fluminense. Atuou em Varas Cíveis e Criminais da Capital, de Santo Antonio de Pádua, Miracema, Macaé e Vassouras. Passou também pela Vara de Execuções Penais, 2º Tribunal do Júri e Auditoria da Justiça Militar. Foi juiz auxiliar da Corregedoria (1998/1999). Atualmente, era titular da Vara de Registros Públicos da Capital.

Andréa Maciel Pachá

Andréa Pachá tem 57 anos. Ela formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1985. Magistrada desde 1994, atuou em Varas de Família e Órfãos e Sucessões da Capital e de Petrópolis. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2007 a 2009, e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da AMAERJ. Exerceu a função de ouvidora do TJ por seis anos.

Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy

Maria Celeste Jatahy tem 59 anos. Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho. É juíza desde 1993, aprovada no 17º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado. Passou pelas Comarcas da Capital, de Sapucaia e Duque de Caxias. Atualmente, atuava como juíza desembargadora substituta de segundo grau (JDS) em Câmaras Cíveis.

Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro

Fábio Uchôa Montenegro tem 62 anos. Formou-se em Direito e é mestre em Direito e Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Foi defensor público por dez anos e ingressou na Magistratura fluminense em 1995, aprovado no 22º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado. Atuou na 1ª Vara de Família de Bangu e no Tribunal do Júri da Capital, além das Comarcas de Petrópolis e Angra dos Reis. Era juiz desembargador substituto de segundo grau (JDS) e auxiliar da 3ª vice-presidência do TJ.

Renato Lima Charnaux Sertã

Renato Sertã tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 1981. Magistrado desde 1993, atuou em Juizados Especiais, Varas Únicas, Cíveis, Criminais e de Órfãos e Sucessões na Capital, Resende, Teresópolis, Itaboraí, Rio Bonito, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Nova Iguaçu e Barra Mansa. Foi juiz auxiliar da Corregedoria. Atualmente, era juiz desembargador substituto de segundo grau (JDS) em Câmara Cível.

Mafalda Lucchese

Mafalda Lucchese tem 57 anos. É formada pela Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula, em 1987. Foi defensora pública de 1989 a 1993, quando ingressou na Magistratura. Era juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias.

Nadia Maria de Souza Freijanes

Nadia Freijanes tem 60 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Santa Úrsula. Ingressou na Magistratura fluminense em 1993. Atuou em Varas Cíveis, Criminais e de Orfãos e Sucessões da Capital, de Angra dos Reis, Niterói, Duque de Caxias, São João de Meriti, Mangaratiba e Itaguaí.

Carlos Gustavo Vianna Direito

Carlos Gustavo Direito tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 1996. É magistrado desde 1998. Atuou na 9ª Vara de Fazenda Pública, na 20ª Vara Criminal e no 1º Tribunal do Júri da Capital. Atualmente, atuava como juiz auxiliar da presidência do CNJ. Também auxiliou os ministros Luiz Fux e Luis Felipe Salomão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fotos: Divulgação e Brunno Dantas/TJ-RJ

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