Implantado em razão da pandemia, o regime de trabalho remoto dos magistrados será tema de audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As associações participarão do debate, que acontecerá em 13 de outubro, das 9h às 12h.

Segundo o CNJ, a audiência tem por objetivo discutir a extensão das mudanças ocorridas durante a pandemia e garantir que o Judiciário prossiga atuando em sintonia com as exigências do momento de crise sanitária.

“O CNJ busca ampliar o debate para o estabelecimento de regras e procedimento uniformes em relação ao trabalho remoto para a Magistratura. Além de aprofundar as discussões, o encontro será uma oportunidade para a manifestação de autoridades e membros da sociedade. Tais contribuições serão fundamentais para ampliar os entendimentos técnicos e jurídicos envolvendo o tema”, ressaltou o Conselho, em nota.

O debate será realizado por videoconferência. Participarão da audiência representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação de Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e dos Conselhos Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Justiça Federal (CJF), além do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de conselheiros do CNJ.

A audiência é aberta a entidades e pessoas interessadas que poderão se inscrever nesta sexta-feira (1º) pelo e-mail cerimonial@cnj.jus.br. Na inscrição, deverá constar a indicação dos respectivos representantes, qualificação do órgão, entidade ou especialista, acompanhada de currículo e tema a ser abordado. Cada participante terá 10 minutos para exposição.

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