O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), assumiu na sexta-feira (28) o cargo de corregedor nacional de Justiça de forma interina. A medida ocorre porque o ministro Humberto Martins deixou o posto na quinta-feira (27), data em que tomou posse como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita pelo STJ para assumir a Corregedoria Nacional no biênio 2020/2022. No entanto, para ocupar o cargo, ela precisa ser sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e depois ser aprovada pelo plenário da casa.
Por causa da pandemia do coronavírus, as comissões do Senado e da Câmara estão paralisadas. Segundo o site “Jota”, há uma fila de 43 indicações de autoridades pendentes de sabatina no Senado. Em razão disso, pode ser que demore mais que o habitual até que a ministra consiga assumir.
Se Maria Thereza não for aprovada até 10 de setembro, o ministro Luiz Fux será, também de modo interino, o novo corregedor nacional de Justiça. Isso porque Fux tomará posse como presidente do STF nesta data.
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