O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, durante sessão solene de posse./Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro José Antonio Dias Toffoli assumiu na noite desta quinta-feira (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar, enalteceu a magistratura e declarou que, na gestão à frente da mais alta Corte brasileira, trabalhará em parceria “com os juízes e os tribunais, os quais levam a Justiça até os confins da Nação brasileira”.

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“Não temos democracia plena sem uma magistratura nacional, independente e valorizada. Não temos democracia plena se não houver juízes que, com coragem e independência, digam o que é a lei e o Direito”, disse Dias Toffoli.

A posse do novo presidente foi marcada pelo compromisso assumido por ele de trabalhar por um pacto nacional a ser firmado pelos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Dirigindo-se ao presidente da República, Michel Temer, e aos presidentes do Senado, Eunício de Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Dias Toffoli disse que os Poderes são

“parceiros no compromisso e no dever de construir, no Brasil, uma sociedade mais livre, justa e solidária”.

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a ex-presidente da Corte ministra Cármen Lúcia, durante sessão solene de posse./Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Dias Toffoli, de 50 anos, recebeu o cargo de sua antecessora, a ministra Cármen Lúcia. No pronunciamento de uma hora, o novo presidente defendeu a união dos três Poderes em prol do Brasil.

“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira.”

No discurso, o presidente do STF apontou a segurança jurídica como o desafio atual do Judiciário,

“Plurais são e devem ser os tribunais, com a natural convivência, em seu seio, de juízes com concepções de mundo e de Direito diversas”, afirmou.

De acordo com Dias Toffoli, a Justiça precisa ser “mais próxima do cidadão e da realidade social, mais acessível, com novos atores, novas agendas, novas redes e canais de comunicação”.

“Que todos – independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social – estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo. Afinal, fomos forjados na heterogeneidade de nosso povo, de nossos costumes, de nossas tradições, ideias e sentimentos. Diferentes? Sim! Mas unidos por um sentimento de brasilidade ‘quase espiritual’, transcendente”, finalizou.

Ao final da solenidade, o novo presidente do STF se emocionou duas vezes. Na primeira, ao comentar o elogioso discurso de apresentação proferido na abertura da posse pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na segunda, ao falar da família, especialmente do irmão caçula, portador de Síndrome de Down. Ao ser citado, José Eduardo foi até a mesa cumprimentar, entre aplausos, o irmão que acabava de assumir a Supremo Tribunal Federal.