*O Globo

Em plena pandemia, e diante do desafio do home office, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) conseguiu aumentar a produtividade. No primeiro semestre deste ano, alcançou a menor taxa de congestionamento, que mede o represamento de processos, dos últimos seis anos. A queda foi de 8,77% em relação a 2015, quando começou a série histórica.

De acordo com a Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) do TJ-RJ, a taxa de congestionamento global, que abrange os casos pendentes e a soma de processos baixados nos 12 meses anteriores, está atualmente em 70,38%. Em 2015, o mesmo índice era de 79,15%.

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A taxa abrange ações que tramitam em primeiro e segundo graus e também as que estão em juizados especiais ou em turma recursal. Outro indicador, a taxa de atendimento à demanda global, que compara a relação entre o número de processo baixados e a quantidade de novos casos, também apresentou resultados positivos.

Ela atingiu a marca de 260%, o maior índice desde 2015, quando o número estava em torno de 111%. Quanto mais alto é o percentual, maior a quantidade de processos baixados.

O bom resultado se repete na resolução de processos. Chegaram ao fim 1,4 milhão de ações entre 2019 e 2020 — 8,79% a mais do que o somatório dos quatro anos anteriores (2015-2018).

Uma das iniciativas que ajudaram o tribunal a atingir o bom desempenho foi a implantação do Projeto Estratégico de Ampliação de Modelo de Gestão da Dívida Ativa. Através dele, o órgão firmou uma parceria com prefeituras e com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio para que todos cedessem servidores para auxiliar na digitalização de processos. Segundo o presidente do TJ-RJ, Claudio Mello, 60% das ações que tramitam no Rio são relacionados a dívidas ativas com o município e com o Estado.

Segundo o tribunal, o bom desempenho de ambos os índices tiveram influência de uma ação implementada pelo TJ-RJ chamada Projeto Estratégico de Ampliação de Modelo de Gestão da Dívida Ativa. O programa reduziu o número de processos de execução fiscal — ou seja, quando a Justiça determina a tomada de bens para quitar a dívida de uma pessoa com o governo. A melhoria no fluxo de processos foi observada sobretudo na categoria de ações em fase de execução.

Além disso, em convênio com os Correios, o TJ-RJ criou a e-carta, que modernizou o sistema de cobrança. Antes, para que uma dívida fosse abatida, o juiz tinha de citar o devedor em despacho, que era enviado para um cartório e, dali, comunicado ao devedor por um oficial de Justiça. Com a e-carta, explica Mello, o juiz lança sua decisão no sistema e um carteiro leva o documento da Vara diretamente para a casa do devedor.

“Muitas demandas estavam represadas porque os devedores apostavam na morosidade da Justiça para não pagar a dívida. Agora, muitos até correm para fazer um acordo, com medo de ter seus bens penhorados. Isso aumenta a arrecadação para despesas com saúde, educação e segurança pública”, diz o presidente do TJ-RJ.

A nova estratégia também resultou num aumento de arrecadação. No primeiro semestre deste ano, o TJ-RJ arrecadou R$ 97.778,28 — 0,41% a mais do que no primeiro semestre de 2019. O resultado se repete na categoria de processos decididos, que foram 1,4 milhão entre 2019 e 2020 — 8,79% a mais do que o somatório dos quatro anos anteriores (2015-2018). O número de processos arquivados também registrou aumento: foram 2,5 milhões entre 2019 e 2020, 36% a mais do que no período 2015-2018.

O presidente também atribui o bom desempenho do tribunal a outras iniciativas de modernização impelidas pela pandemia de Covid-19, como o home office, que exigiu que o TJ-RJ digitalizasse processos e oferecesse condições tecnológicas de trabalho doméstico a todos os servidores. O atendimento presencial também foi substituído pelo virtual, o que reduziu o tempo gasto no acolhimento de demandas.