O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sediará, em 21 e 22 de março, o primeiro encontro do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para subsidiar o desenvolvimento de sistema nacional de ouvidorias.

A reunião acontecerá no Salão Nobre Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, no Fórum Central. O evento será aberto pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, pelo ouvidor nacional do CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e pela juíza Juliana Kalichsztein, ouvidora-geral da Justiça do Rio.

Entre os convidados do encontro estão a ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ouvidora nacional da Mulher do CNJ; os desembargadores Altair de Lemos Junior, presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD); Antonia Regina Pestana, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV); Tânia Regina Reckziegel, presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM); e Marcello Maciel Mancilha, indicado pelo Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV); o desembargador eleitoral Allan Titonelli Nunes, indicado pelo Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE); o juiz Márcio Antônio Moraes Júnior, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE); e a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão, Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, indicada pelo Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM).

Grupo de trabalho

O CNJ instituiu um grupo de trabalho, em 2023, para subsidiar o desenvolvimento de sistema nacional de ouvidorias, por considerar que os dados coletados e produzidos pelas ouvidorias do Judiciário são importantes para a avaliação e proposição de políticas judiciárias. O GT é composto por dez autoridades.

Entre as atribuições do grupo estão realizar diagnóstico e levantamento de informações acerca das estratégias adotadas pelas ouvidorias do Judiciário para coleta e produção de dados pertinentes ao exercício de suas atribuições; propor medidas para uniformizar a coleta, a produção e a estruturação de dados pertinentes às atribuições exercidas pelas ouvidorias do Judiciário; e zelar para que as soluções e proposições elaboradas contemplem mecanismos de segurança da informação, de forma a garantir a proteção aos dados e informações pessoais.

(Com informações do TJ-RJ)

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