De 23 a 27 de março de 2020, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) receberá o 2º Congresso Mundial de Direito Ambiental. O encontro promovido pela IUCN (União Internacional de Conservação da Natureza) e pela ONU (Organização das Nações Unidas) terá como tema central “Environmental Law 2030 and Beyond” (“Direito Ambiental para 2030 e além”, em tradução livre). A AMAERJ é uma das entidades parceiras do seminário.

O congresso debaterá a legislação ambiental no futuro em conexão com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Além do encontro principal, haverá três eventos paralelos: 1ª Conferência de Direito Ambiental do GIPE (Global Institute of Prosecutors for the Environment); Colóquio Interamericano de Estado de Direito e Justiça Ambiental (da OEA, Organização dos Estados Americanos); e Conferência de Direito Ambiental do GJIE (Global Judicial Institute on the Environment).

Neles, serão debatidos assuntos como as ferramentas legais para alcançar um ambiente urbano sustentável, as crises na biodiversidade e nos oceanos, os desafios éticos da bioengenharia, soluções inovadoras de tribunais e cortes e procedimentos legais que realcem o Estado de Direito ambiental.

Na sexta-feira (13), o presidente em exercício da AMAERJ, Ricardo Alberto Pereira, participou de uma reunião preparatória do evento com representantes das Nações Unidas. A comitiva participou do encontro a convite do ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Participaram Marcelo Rubioli, juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ, e Lucia Frota, secretária-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro). Antes, a comitiva encontrou-se com o presidente da Corte estadual, desembargador Claudio de Mello Tavares, e o convidou para a abertura do encontro.

Além da AMAERJ, participam da organização do congresso ONU, IUCN (União Internacional de Conservação da Natureza), OEA (Organização dos Estados Americanos), TJ-RJ, EMERJ e Museu do Amanhã.

O 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental foi realizado em abril de 2016, também no TJ-RJ.

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