O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) recebeu, na noite desta segunda-feira (9), uma plateia de quase cem pessoas para a abertura do 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). O juiz Sergio Ribeiro, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e da CEVIJ-RJ (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso do Rio), abriu o encontro.

“Podemos nos orgulhar de dizer que temos fóruns proativos e objetivos. Saímos dos encontros com muito trabalho a fazer, com enunciados e normas. Este é um momento muito importante que a Infância e a Juventude vive no Brasil”, afirmou o magistrado, que representou o presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, na abertura.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, reconheceu o trabalho dos magistrados da área. “Vocês, juízes da infância, são a face da Justiça que está mais perto da sociedade, que a sociedade melhor reconhece e que tem desenvolvido os trabalhos mais importantes em termos de imagem do Poder Judiciário. São os mais reconhecidos em premiações porque vão além do trabalho, e fazem a diferença”, salientou.

Leia também: Carreira de delegado não pode ser equiparada às carreiras jurídicas, diz STF
Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento
Eleição em novembro terá votações presenciais e por meio eletrônico

A vice-presidente de Direitos Humanos da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Julianne Marques, representou o presidente da entidade, Jayme de Oliveira. A magistrada do Tocantins lembrou que “magistrados da área da Infância e Juventude são comprometidos”.

“Para além de números, pensam nas vidas que estão nos processos. A vida das crianças,e das famílias será decidida por nós.”

Daniel Konder, presidente do Foeji-RJ (Fórum dos Juízes da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro), destacou que o grupo estadual teve apoio da AMAERJ para realizar o primeiro fórum. Ele afirmou que, no último encontro dos fóruns nacionais, “todos os enunciados foram levados pelos magistrados do Rio. O Fórum do Rio leva o nosso conhecimento aos colegas de todo o Brasil, assim como dissemina o conhecimento dos magistrados de todo o Brasil aqui no Estado”.

Os presidentes dos dois fóruns destacaram a importância de eventos que debatam as matérias. Carlos Limongi Sterse, do Fonajuv, destacou que, com a criação dos grupos e as discussões, “aprimoramos nossos conhecimentos e fazemos com que a Justiça seja aplicada da melhor forma possível. Não estamos mais na idade das trevas, e sim na idade da luz”. Para Haroldo Luiz Rigo da Silva, presidente do Fonajup, a articulação conjunta é importante para “construir um espaço de visibilidade e unificação de entendimentos e das posições dos juízes da Infância de todo o Brasil”.

José Antônio Daltoé Cezar, presidente da Abraminj (Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude), afirmou que, desde que entrou na magistratura, há mais de 30 anos, percebeu que “houve uma evolução incomparável”. “Novos institutos do Direito Penal vieram da Infância, como a Justiça Restaurativa”, lembrou.

O desembargador Luciano Rinaldi, que representou o presidente da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), André Andrade, relembrou o alvo do trabalho dos magistrado. “Queremos que nossas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, tenham as mesmas chances que tivemos de um futuro digno. Livres de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Também participaram da abertura o juiz Gustavo Quintanilha, que representou o corregedor-geral da Justiça do Rio, Bernardo Garcez, e a deputada estadual Tia Ju (PRB).

Apresentações e palestras

Após a apresentação do Coral Infantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Camerata Jovem do Rio de Janeiro, duas palestras abriram os encontros. A advogada Maria Eduarda Aguiar da Silva tratou dos “Direitos fundamentais das pessoas LGBTQI em unidades de internação e entidades de acolhimento”. Participaram da mesa a juíza do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) Lavínia Tupy; o defensor público-geral do Rio, Rodrigo Baptista Pacheco; os presidentes do Fonajup e do Fonajuv, e o juiz Sergio Ribeiro.

No último encontro, Luciano Frota, conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e presidente do Foninj (Fórum Nacional da Infância e da Juventude), apresentou os “Principais temas que estão sendo debatidos no CNJ sobre Infância e Juventude e seus desdobramentos”. A diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias CNJ, Gabriela Soares, finalizou a noite apresentando a “Pesquisa sobre a estrutura das Coordenadorias de Infância e Juventude do Brasil”.