Judiciário na Mídia Hoje | 09 de setembro de 2019 16:22

Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento

*Folha de S. Paulo

Talita Oliveira, 29, que teve o nariz e uma orelha arrancados a mordidas pelo ex | Foto: Marlene Bargamo/ Folhapress

A vendedora de roupas Talita Oliveira, 29, se submeteu a sete cirurgias reconstrutoras nos dois últimos anos: duas na orelha esquerda e cinco no nariz. “E terei que fazer mais dez só no nariz”, diz. Em novembro de 2017, foi atacada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento.

Era manhã de domingo quando o agressor invadiu a casa da mãe de Talita, em Barueri (SP), onde ela estava. Tentou esganá-la, quebrar o seu pescoço e arrancou com os dentes uma orelha e o nariz da vendedora. Os dois filhos mais velhos da mulher, de 13 e 11 anos, viram tudo. “Vivi uma cena de filme de terror. Fiquei desfigurada. Dormi uma e acordei outra. Parecia um monstro”, diz ela.

O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por ao menos um homem e sobrevive. No ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência —física, sexual, psicológica e de outros tipos— em que as vítimas sobreviveram. Cada registro pode incluir mais de um tipo de violência.

A conclusão vem de dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018.

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Toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde, e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde (o mesmo ocorre para violências sexuais, independentemente do gênero, e violências contra crianças e idosos, entre outros casos). Em uma entrevista com a vítima, é comum que o profissional reconheça que a mulher tenha sofrido mais de um tipo de agressão, como a física e a psicológica. Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS).

O número não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017, houve 4.396 assassinatos de mulheres no país. Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro — o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto.

Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. ​Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, 7 em cada 10 vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos).

Estupros coletivos (cometidos por mais de um autor homem) contra mulheres foram 3.837 no ano passado. Quando se considera também os registros de outros perfis de vítimas, incluindo as do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia.

O último Atlas da Violência, do Ipea, com dados de 2017, mostra que a taxa de mortes de mulheres bateu recorde, chegando a 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Para a promotora de Justiça Gabriela Manssur, o aumento nos registros de violência contra a mulher se deve ao fato de as mulheres fazerem valer seus direitos cada vez mais: “Há um maior conflito, porque os homens não aceitam a liberdade de comportamento”.

Se a violência sexual atinge mais crianças e adolescentes, a agressão física tem como vítima preferencial mulheres de 20 a 39 anos (55% dos casos). Em quase todos os casos de violência, o agressor da mulher é uma pessoa próxima: pai, padrasto, irmão, filho, ou, principalmente, ex ou atual marido ou namorado. É em casa onde as mulheres são, na maioria das vezes, agredidas: 70% dos casos ocorrem em residência.

Foi o caso da Talita, a mulher citada no começo desta reportagem. A vítima e o agressor, seu ex-companheiro, ficaram juntos por cerca de dois anos. As agressões começaram no segundo ano do relacionamento, segundo ela. Manchas roxas pelo corpo eram comuns.

“Minha mãe falava para eu me separar, que uma hora ele ia me machucar feio”, diz. “Mas, quando você está dentro do ciclo de violência, é muito difícil sair. A mulher não gosta de apanhar. A gente fica psicologicamente presa.”

Para Perrone, essa violência está ligada aos papéis que são ocupados por cada gênero na sociedade. “Os homens são ensinados a utilizar a força e a violência para a resolução de conflitos e tentam colocar as mulheres em determinados lugares. Há um exercício de poder e da violência para controlar os corpos das mulheres.”