O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu, nesta segunda-feira (6), edital de promoção a três cargos de desembargador pelos critérios de merecimento e antiguidade. O prazo de inscrições termina na sexta-feira (10), às 17h30.

As vagas são oferecidas em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira (presidente do Tribunal no biênio 2021-2022), Adriana Lopes Moutinho Daudt D’Oliveira e Elizabete Alves de Aguiar.

Os magistrados devem se inscrever pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Serviços e Sistemas).

Confira abaixo o edital:

EDITAL Nº 020/2025
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Segunda Entrância, considerando a Lei nº 10.633/2024, a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial, e a Resolução CNJ nº 525/2023, que se encontra aberta a inscrição para 03 (três) cargos de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 10/10/2025 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

01) 1º. cargo de Desembargador – juízes e juízas, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA – merecimento;
VACÂNCIA: 01/09/2025 – Portaria Mag. nº 098/2025.

02) 2º. cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D OLIVEIRA – antiguidade
VACANCIA: 01/09/2025 – Portaria Mag. nº 099/2025.

03) 3º. cargo de Desembargador – exclusivo de juízas, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora ELIZABETE ALVES DE AGUIAR – merecimento;
VACÂNCIA: 03/10/2025 – Portaria Mag. nº 134/2025.

Em, 03 de outubro de 2025.
Departamento de Movimentação de Magistrados

Leia também: UOL publica nota da AMAERJ em defesa do TJ-RJ
AMAERJ fará sorteio de ingressos para espetáculo teatral em Copacabana
‘Não vamos aquiescer em qualquer tipo de reforma que vá tolher a independência da Magistratura’, diz o presidente Edson Fachin