Na 13ª edição da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que busca resolver o maior número possível de casos de violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro faz mutirão para intensificar a realização de audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em todo o Estado, estão pautadas 1.202 audiências até sexta-feira (15).

Na última edição do mutirão, em 2018, o TJ-RJ encerrou a semana com 3.641 decisões e sentenças proferidas, tendo mobilizado 76 magistrados. Foram realizadas, ainda, 1.334 audiências e proferidos 2.530 despachos. Além disso, 410 mulheres tiveram pedidos de medidas protetivas de urgência concedidos.

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Promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o programa Justiça pela Paz em Casa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Fontes: TJ-RJ e CNJ