Destaques da Home | 12 de setembro de 2019 15:41

TJ-RJ inaugura, no Fórum Central, a 1ª Vara Criminal Especializada

O presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, na solenidade de inauguração da vara

O quarto andar do Fórum Central do TJ-RJ é o espaço onde três juízes vão atuar exclusivamente em processos sobre atividades e organizações criminosas. A 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (12), com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Estado do Rio. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que, com a criação da serventia, “o Judiciário procura elevar os níveis de eficiência com o serviço público prestado à população”.

A cerimônia foi realizada na CAC (Central de Assessoramento Criminal), cuja estrutura funcional será utilizada pela nova vara. Participaram da mesa de autoridades o governador Wilson Witzel; Eduardo Gussem, procurador-geral do Estado do Rio; Marcelo Silva Moreira Marques, procurador-geral do município do Rio de Janeiro, representante do prefeito Marcelo Crivella; e o deputado estadual Delegado Carlos Augusto (PSD), representante do presidente da Assembleia Legislativa.

Mello Tavares afirmou que a iniciativa é uma resposta da Justiça fluminense à criminalidade e que seu trabalho será um novo passo em prol do restabelecimento da ordem pública.

“Com a criação da Vara Especializada, o Poder Judiciário procura elevar os níveis de eficiência com o serviço público prestado à população. Sem aumentar gastos, multiplica-se a produtividade alcançando resultados práticos, concretos e céleres. Diversas são as vantagens, a começar pelo julgamento de processos volumosos que comumente envolvem dezenas de réus, com exclusividade e celeridade pelos magistrados da nova vara. Além disso, garante-se uma uníssona resposta por parte do Judiciário, dos julgadores especializados, sem variações de entendimentos que ofendam a isonomia. Por fim, os magistrados locais são preservados de ameaças por parte dos membros das organizações criminosas”, disse.

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Cerimônia reuniu cerca de 60 pessoas

Para o procurador-geral Eduardo Gussem, “o sistema de Justiça dá uma importante resposta para a sociedade no combate às organizações criminosas e ao crime organizado”. “Esta Vara Especializada significa que as estruturas do sistema de Justiça começaram a ter um olhar sistêmico e amplo sobre essas organizações. A resposta é dada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, que está criando duas promotorias de Justiça para atuar junto à Vara Especializada”, informou.

O governador Wilson Witzel exaltou a produtividade dos magistrados do Rio de Janeiro e falou sobre a iniciativa. “Certamente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dá um passo gigantesco para demonstrar que este é um tribunal de vanguarda. Não teme avançar, quebrando paradigmas e trazendo essas inovações para a sociedade”, elogiou.

Ao fim da cerimônia, Claudio de Mello Tavares, Eduardo Gussem e Wilson Witzel descerraram a placa de inauguração da vara.

Entre os cerca de 60 presentes, estiveram na solenidade o secretário estadual de Polícia Militar , coronel Rogério Figueiredo de Lacerda; o delegado Marcos Vinicius de Almeida, secretário estadual de Policia Civil; a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, presidente da Coseg (Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio); e o desembargador Antonio Jayme Boente, presidente do Conselho de Segurança Pública do Estado.

Procurador-geral do Estado, presidente do TJ-RJ e governador do Rio descerram placa | Foto: Brunno Dantas/ TJ-RJ