*O Globo

Nesta segunda-feira (13), teve início a segunda fase da retomada ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de acordo com o plano do Ato Normativo Conjunto 25/2020, que colocou a primeira fase em prática no último dia 29. Neste novo momento, o comparecimento de advogados ao edifício foi liberado.

O processo de retomada das atividades presenciais está programado para ocorrer em quatro etapas, com essas duas primeiras dentro do limite de 25% do total de funcionários no prédio. Para isso, o Tribunal aderiu a protocolos de segurança sanitária, como a higienização diária dos ambientes de trabalho, disponibilização de álcool em gel em diversos pontos e medição de temperatura na entrada.

“A população do Estado do Rio de Janeiro pode ficar tranquila que estará segura, assim como todos os que atuam aqui, serventuários da Justiça, membros do Ministério Público e da Defensoria, advogados, juízes, todos os atores e operadores do Direito”, disse Claudio Mello, presidente do TJ-RJ.

Programada para o dia 27 deste mês, a próxima etapa pretende estender o número de profissionais presenciais para 50% da capacidade. Serão retomadas de forma presencial audiências, sessões do Tribunal do Júri, das Turmas Recursais e do Tribunal, quando for inviável a realização remota nas hipóteses de processos de réus presos, jovens internados em centros de medidas socioeducativas e processos que envolvem crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.

Pisos especiais para deficientes visuais

Além disso, ainda nesta segunda-feira, foi inaugurado o novo hall das Lâminas I, II e Central, no térreo do Fórum Central. Entre as atualizações das obras, se destacam a instalação de pisos tácteis, que facilita a locomoção de deficientes visuais e a reestruturação das instalações elétricas. Durante a inauguração, o presidente do TJ-RJ comentou sobre as adaptações que o tribunal passou para continuar o trabalho durante estes meses de pandemia.

“Por último, quero dizer que o Judiciário nunca parou. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nós movimentamos, neste período de quarentena, mais de 20 milhões de processos”, disse o presidente do TJ.

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