O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganhou o Selo Justiça em Números, categoria Ouro, pelo grau de produtividade. A magistratura fluminense está, pelo nono ano consecutivo, no topo do índice, divulgado em agosto no Relatório “Justiça em Números”. O prêmio foi entregue pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR).

Diferentes índices foram avaliados pelo Conselho para conferir o prêmio ao tribunal. O TJ-RJ obteve altos índices de encaminhamento adequado das informações, nível de informatização, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ. Os dados estatísticos no Mês Nacional do Júri, requisito lançado este ano, contribuíram para o reconhecimento. A norma determina o esforço concentrado no mês de novembro para que tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos (homicídio e tentativa de homicídio).

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Também foram avaliados os resultados do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada do Judiciário), além da produção de dados e criação do NUGEP (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes), responsável pela padronização de demandas repetitivas e precedentes obrigatórios. Outros aspectos avaliados foram os 100% alcançados na implantação e funcionamento do Núcleo de Estatística e a utilização dos dados produzidos para as Reuniões de Análise de Estratégia.

Outros 29 tribunais receberam o Selo Ouro, 42 o Selo Prata e 13, o Bronze. Quatro tribunais ganharam o Selo Diamante, categoria máxima do prêmio: TJ-SE (Tribunal de Justiça de Sergipe), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e os TRTs (Tribunal Regional do Trabalho) da 3ª (MG) e da 11ª Região (AM/RR).

O Selo é concedido pelo CNJ desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

 *Com informações do TJ-RJ e do CNJ

Representantes de tribunais do Brasil e do CNJ | Foto: Agência CNJ