O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) trabalharão em conjunto para garantir a segurança das barragens e dos recursos hídricos do Estado. A parceria foi firmada nesta quinta-feira (21), com a assinatura de termo de cooperação técnico-científica durante o seminário ‘Um Olhar Estratégico sobre Segurança Hídrica e de Barragens’, que teve a presença do presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, e do governador Wilson Witzel.

Realizado dois meses após a tragédia de Brumadinho, o seminário refletiu o pensamento comum do Poder Judiciário do Rio e do governo do Estado em relação à necessidade de ações preventivas para evitar tragédias no Rio como as que ocorreram em Minas – Brumadinho e Mariana –, além do desenvolvimento de iniciativas para a preservação da rede hídrica do território fluminense e do meio ambiente.

“Promover a segurança hídrica é contribuir com a manutenção da vida e deve ser o foco principal daqueles que realizam a gestão dos recursos hídricos, assim como de toda a sociedade. Há de se buscar soluções que levem à redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias), assim como à proteção dos ecossistemas das águas”, destacou Claudio de Mello Tavares.

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Wilson Witzel ressaltou a importância da boa relação com o Judiciário fluminense na construção de soluções para o Rio de Janeiro. “Estamos trabalhando nas estruturas que temos para proteger nossos recursos hídricos e na fiscalização rígida da exploração das áreas de proteção ambiental”, disse o governador.

O evento também contou com as presenças do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro; e do desembargador Jessé Torres, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para a Promoção da Sustentabilidade do TJ-RJ.

Para o ministro do Meio Ambiente, o Estado do Rio só tem a ganhar com a união dos Poderes. “Esse encontro é importante para unir esforços no sentido de melhorar a segurança de barragens. No âmbito federal, foi criado um sistema de treinamento para aumentar o volume de técnicos e engenheiros que fazem a segurança de barragens, tanto na Agência Nacional de Mineração (ANM) quanto nos demais órgãos fiscalizadores, como a Aneel e o próprio Ibama, através de parceria com os Estados.”

Pelo acordo firmado, serão criadas as condições para o desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa de inovação, além de possibilitar a prestação de serviços tecnológicos e o intercâmbio de informações técnicos-científicas e de professores e técnicos especializados. Atividades conjuntas de ensino e treinamento e a realização de cursos, conferências e atividades culturais também estão previstas.

“O Judiciário está participando de iniciativas que visam promover a ideia da sustentabilidade. Dentro do TJ-RJ está sendo desenvolvido programas nesse sentido e obtendo resultados expressivos. Para encontrar o equilíbrio é necessário o apoio de todos”, disse o desembargador Jessé Torres.

Fonte: TJ-RJ