O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai ampliar a presença de servidores, estagiários e funcionários nos fóruns. A partir de 9 de junho, passará de 25% para 50% a lotação máxima no trabalho presencial do Judiciário fluminense.

Segundo o TJ, o percentual será ampliado em razão dos atuais níveis de internações em enfermarias e UTIs no Estado e do número de servidores e colaboradores já vacinados com a segunda dose. A Corte ressaltou a necessidade de se assegurar condições mínimas para a continuidade da prestação jurisdicional, respeitando os protocolos de segurança sanitária.

Assinado pelo presidente Henrique Figueira, o Ato Executivo nº 97/2021 foi publicado nesta terça-feira (1º) no Diário da Justiça Eletrônico. As atividades serão prestadas com, no máximo, 50% do quadro da respectiva unidade judiciária, havendo, pelo menos, um servidor por unidade.

O índice de 50% da lotação total refere-se à soma do número de servidores, terceirizados e estagiários que atuam em cada unidade, incluindo os integrantes de grupo de risco que já tenham sido vacinados com a segunda dose, assim como os não vacinados inseridos em faixa etária ou grupo de prioridade que já foram objeto da vacinação. Os que já receberam a imunização completa estarão aptos ao retorno ao serviço 15 dias após a aplicação da segunda dose da vacina.

Os demais servidores, terceirizados e estagiários que não trabalharem presencialmente deverão permanecer em home office. Confira aqui a íntegra do ato executivo.

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