O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou edital, nesta segunda-feira (26), para preencher vagas de membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na classe desembargador. O prazo de inscrições termina na sexta-feira (30).

As vagas serão abertas em razão do término do biênio das desembargadoras Maria Helena Pinto Machado e Cristina Serra Feijó.

Para concorrer, os desembargadores devem se inscrever no site do TJ-RJ (Magistrado – Serviços – Sistemas – Candidatura Web – Edital Tribunal Pleno).

Confira o edital:

EDITAL TRIBUNAL PLENO Nº 01/2026
T.R.E./RJ

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, torna pública aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores a abertura de inscrições para as vagas adiante indicadas:

1) 1 (uma) vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Classe Desembargador Estadual, nos termos do art. 25, I, a, do Código Eleitoral, em razão do término do biênio da Desembargadora Maria Helena Pinto Machado, em 20 de fevereiro de 2026;

2) 1 (uma) vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Classe Desembargador Estadual, nos termos do art. 25, I, a, do Código Eleitoral, em razão do término do biênio da Desembargadora Cristina Serra Feijó, em 20 de fevereiro de 2026;

DAS INSCRIÇÕES.

. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do site do TJERJ (Magistrado – Serviços – Sistemas – Candidatura Web – Edital Tribunal Pleno);

. Período de inscrições: 26.01.2026 a 30.01.2026, até às 23h59min;

. As retiradas ou desistências de inscrição poderão ser manifestadas através do site do TJERJ (Magistrado – Serviços – Sistemas – Candidatura Web – Edital Tribunal Pleno);

. O processo eleitoral para a escolha dos magistrados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral encontra-se disciplinado nos artigos 177/178 do Regimento Interno.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente

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