A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais) do TJ-RJ abriu inscrições, nesta terça-feira (7), para preencher 60 vagas do Grupo de Sentença, que atuará entre setembro e dezembro. Os juízes devem se inscrever pelo e-mail coordsentenca@tjrj.jus.br.

O prazo de inscrições é de cinco dias, contados a partir da data da publicação (esta terça-feira). O Aviso COMAQ (nº 01/2017), assinado pelo desembargador Henrique Figueira, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

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São habilitados à inscrição todos os juízes vitaliciados que não se encontram no exercício acumulativo de suas funções com as de outro órgão jurisdicional, cientes que não poderão gozar férias, licenças ou afastamentos durante o período que integrarem o Grupo de Sentença, salvo casos imperiosos à consideração da COMAQ.

O Grupo de Sentença foi criado em 2009 para ajudar o TJ-RJ a cumprir a Meta 2 do CNJ. O objetivo é identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todas as demandas.