A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), abriu inscrições para preencher 60 vagas do Grupo de Sentença, que atuará entre janeiro e abril de 2020. Os juízes devem se inscrever pelo e-mail coordsentenca@tjrj.jus.br.

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O Aviso COMAQ (nº 03/2019), assinado pelo desembargador Augusto Alves Moreira Júnior (presidente da COMAQ), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Confira abaixo a íntegra do Aviso:

AVISO COMAQ Nº 03/ 2019

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIAIS, DESEMBARGADOR AUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR, atendendo aos artigos 2º, caput, 3º, 5º da Resolução TJ/OE/RJ n. 14/2015, e a fim de dar cumprimento às metas do CNJ e às fixadas pela Comissão;

AVISA aos senhores Juízes que estarão abertas as inscrições para preenchimento de 60 (sessenta) vagas para atuação junto ao Grupo de Sentença, no quadrimestre compreendido entre janeiro a abril de 2020.

São habilitados à inscrição todos os Juízes vitalícios que não se encontram no exercício acumulativo de suas funções com as de outro órgão jurisdicional (art.11) e que tenham alcançado, no mínimo, 70% da média de produtividade relativa às sentenças prolatadas pelos Juízos de Direito de competência do mesmo segmento (art. 9º), considerado o período de 12 meses anteriores à inscrição, cientes de que não poderão gozar férias, licenças ou afastamentos durante o período que integrarem o Grupo de Sentença, salvo casos imperiosos à consideração da COMAQ (art.6º, §2º).

Os candidatos deverão se inscrever junto à Coordenação de Sentença, mediante encaminhamento para o e-mail: coordsentenca@tjrj.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2019.

Desembargador AUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR
Presidente da COMAQ