Destaques da Home | 26 de janeiro de 2022 14:20

TJ recebe em 2021 quase 200 mil ações vinculadas ao Direito do Consumidor

De janeiro a novembro de 2021 o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) recebeu 197.866 novas ações ligadas ao Direito do Consumidor. Estes processos resultaram em 300.643 sentenças no segmento no período.

A informação foi divulgada pelo TJ-RJ em seu site. Os processos envolvendo dano material somaram 26.228, seguidos de inclusão indevida de consumidor em cadastro de inadimplentes, com 16.662 novas ações, e rescisão de contrato/responsabilidade do fornecedor, com 13.736.

Outras ações de consumo envolveram ainda cláusulas abusivas (9.618), telefonia (3.994), dano moral (3.359), abatimento proporcional de preço (2.227), atraso/ cancelamento de voo (1.210) e plano de saúde (869), entre outras.

Leia também: Curso sobre garantias fundamentais do processo inscreve até esta quinta (27)
AMAERJ parabeniza magistrados pelos 17 anos do 39º Concurso
Enfam abre inscrições para curso na Itália sobre crime organizado