O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) têm os maiores índices de acesso à Justiça em seus segmentos. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou estudo nesta segunda-feira (22) sobre o alcance dos serviços judiciários no Brasil.

O Índice de Acesso à Justiça (IAJ) é um levantamento inédito do CNJ, produzido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O estudo se propõe a construir um índice por meio dos 89 tribunais existentes no Brasil, nos cinco segmentos de Justiça, incluindo ainda três tribunais superiores.

Na Justiça Estadual, o Tribunal do Rio é o campeão, com 0,776%, seguido pelas Cortes do Rio Grande do Sul (0,764%), de São Paulo (0,747%), de Minas Gerais (0,720%) e de Santa Catarina (0,687%).

No segmento da Justiça Eleitoral, o ranking é liderado pelo TRE-RJ (0,983%). Na lista, surgem abaixo os Tribunais Regionais do Rio Grande do Sul (0,953%), de São Paulo (0,933%), de Santa Catarina (0,910%) e de Minas Gerais (0,848%).

A diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo, destacou o ineditismo do relatório. “É a primeira vez que temos um índice de acesso à Justiça feito pelo Poder Judiciário. Isso não existia antes. É um índice muito completo, que traz várias dimensões sociais e do Judiciário com intuito de mostrar onde há mais acesso e onde há menos acesso à Justiça”, disse.

De acordo com o estudo, os dez Estados com menores índices de acesso estão nas regiões Norte e Nordeste. Confira aqui a íntegra do levantamento Índice de Acesso à Justiça (IAJ).

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