O juiz Fábio Costa Soares, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), defendeu nesta segunda-feira (29) tese de doutorado em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A tese foi aprovada por unanimidade, com nota máxima e recomendação para publicação. Ela versa sobre “a uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à Justiça e o direito ao processo justo”.

Conselheiro do Departamento de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, o magistrado dirige o 11º Núcleo Regional (NUR), em Cabo Frio, cidade na Região dos Lagos.

Compuseram a banca os professores universitários Aluisio Mendes (orientador), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Humberto Dalla (desembargador do TJ-RJ), Rodrigo Fux e Osmar Mendes Paixão Côrtes.

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