O fenômeno cultural da judicialização e o impacto de ações desnecessárias no Judiciário serão discutidos, em 21 de maio, no seminário “Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do Sistema de Justiça”, em Brasília. Promovido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos), o evento terá a participação de dez ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ e de conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O seminário acontecerá das 8h30 às 19h, no auditório externo do STJ. A coordenação científica do evento será dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva e do conselheiro do CNJ Henrique Ávila.
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Participarão do seminário os ministros do STF Cármen Lúcia (presidente) e Dias Toffoli (vice-presidente), e do STJ Laurita Vaz (presidente), Maria Thereza Moura, Raul Araújo, Marco Aurélio Bellizze, Marco Aurélio Buzzi e Herman Benjamin, e os conselheiros Arnaldo Hossepian e Fernando Mattos.
Durante o evento, serão debatidos temas como a racionalização do sistema de justiça mediante o gerenciamento do processo; o problema da judicialização da saúde; os caminhos para a desjudicialização; o papel dos juizados especiais e das Defensorias Públicas para a otimização do sistema justiça, além de meios alternativos para a solução de conflitos.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
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