O 1º Simpósio “A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva”, a ser realizado nesta sexta-feira (23), debaterá as mudanças propostas na Lei de Recuperação e Falência. O encontro, promovido pelo IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil) e pela Revista Justiça & Cidadania, terá a presença de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
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Estão confirmadas as participações do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e dos ministros Luis Felipe Salomão e Paulo Moura Ribeiro. Os presidentes do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Claudio de Mello Tavares, do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), Carlos Santos de Oliveira, e do IMB, desembargador Fábio Dutra, anunciaram as presenças no simpósio.
Magistrados e de integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo estarão presentes, assim como o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Jr., e o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).
Os coordenadores científicos do seminário são o desembargador Fábio Dutra e o advogado Bruno Rezende. Estarão na pauta de debates o papel do Judiciário no sistema de recuperação e falência; as alternativas para que a reforma traga segurança jurídica; e a diminuição dos riscos e otimização do sistema liquidatório falimentar.
As inscrições gratuitas e a programação completa estão disponíveis no site da Revista Justiça & Cidadania. O encontro acontecerá no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar, Fórum Central).