O desembargador aposentado Sérgio Cavalieri Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2005/2006) e atual procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, e o juiz Fábio Porto, do TJ-RJ e auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), farão palestras no 1º Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro, nesta terça-feira (18).
Organizado pelo CNJ e pela OEA, o encontro virtual começará às 18h30. Cavalieri Filho falará sobre o tema “A tutela do consumidor à luz do CDC brasileiro”. Fábio Porto estará no painel “Justiça 4.0: a revolução tecnológica no Judiciário brasileiro”.
O evento contará com a participação dos presidentes Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do secretário-geral da OEA, Luís Almagro. Entre os temas que serão tratados no colóquio estão meio ambiente, direitos humanos, agronegócio, direito do consumidor, revolução tecnológica do Judiciário e enfrentamento à violência contra a mulher.
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O encontro promoverá a troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional no âmbito dos 35 países membros da OEA. O colóquio será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O evento ocorrerá também no dia 26 de maio. Confira a programação completa: