A 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e a Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) promoverão nesta sexta-feira (31), das 10h às 12h, o seminário “A força vinculante dos precedentes e as ações coletivas”. O encontro reunirá magistrados do TJ-RJ e terá como palestrante o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

O seminário será realizado no auditório Desembargador Paulo Leite Ventura, da EMERJ (Rua Dom Manuel, nº 25, Centro do Rio). Inscreva-se aqui.

Estarão na abertura os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal; José Carlos Maldonado, 3º vice-presidente do TJ; e Cláudio Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ e ex-presidente da AMAERJ.

O corregedor Luis Felipe Salomão fará palestra sobre o tema “O papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na uniformização da jurisprudência e no gerenciamento das decisões vinculantes”. O desembargador Mauro Martins, do TJ-RJ e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será o moderador.

Haverá, ainda, debate sobre a missão da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal (Cogepac). Participarão os desembargadores José Carlos Maldonado, Augusto Moreira Junior, Marcelo Anátocles, Maria Helena Machado, Sérgio Ricardo Fernandes e Humberto Dalla. A moderadora será a juíza Marcia Hollanda, auxiliar da 3ª vice-presidência do TJ e coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac).

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