A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, a partir de 1º de agosto, cinco dias de debates sobre temas atuais do Processo Civil, com a presença de magistrados, professores universitários e do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os encontros da Semana de Processo Civil, organizada pelo Fórum Permanente de Processo Civil, ocorrerão no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Serão lançados os livros “Sanções premiais no Processo Civil”, do professor Marcelo Mazzola, e “Overruling no Direito Ambiental”, do juiz Rudson Marcos.
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As plataformas Zoom e YouTube transmitirão o evento, coordenado pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; pelo presidente do Fórum, desembargador Luciano Rinaldi; e pela vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Tostes.
A abertura abordará os temas “Como vinculam os precedentes?” e “Causa de pedir próxima e remota – a identificação concreta do que a parte pede em juíza”, com palestras dos advogadosTeresa Arruda Alvim e Fredie Didier Júnior. A juíza Márcia Hollanda será a debatedora.
No segundo dia, haverá palestras dos desembargadores Humberto Dalla e Werson Rêgo e do professor Marcelo Mazzola. A juíza Rosa Cirigliano Maneschy será a debatedora. Os temas serão “Sanções Premiais”, “Dificuldades processuais em ações coletivas” e “Responsabilidade por danos processuais”. Ao final, será lançado o livro de Mazzola.
“Cooperação Judiciária” e “Devido Processo Civil Constitucional” serão os temas do terceiro dia. O juiz Daniel Vianna Vargas e o promotor Guilherme Peña de Moraes farão as palestras. Os juízes Ricardo Alberto Pereira, diretor Cultural da AMAERJ, e Daniela Bandeira de Freitas participarão como debatedores.
O quarto dia terá o ministro Herman Benjamin, que, com o desembargador Alexandre Câmara, falará sobre “A insurreição da aldeia global contra o Processo Civil clássico” e “Garantias fundamentais do Processo Civil”. Os debatedores serão o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni e a professora Fernanda Medina Pantoja.
Do encerramento do seminário participarão como palestrantes o juiz Rudson Marcos e o advogado Luiz Guilherme Marinoni, presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Os temas debatidos serão “Overruling no Direito Ambiental” e “Coisa Julgada sobre Questão”, pela juíza Trícia Navarro Xavier e pelo advogado Rodrigo Fux. Na sessão haverá o lançamento de “Overruling no Direito Ambiental”, de Rudson Marcos.
Para se inscrever, acesse os links abaixo:
1º dia: https://emerj.com.br/site/evento/8164
2º dia: https://emerj.com.br/site/evento/8165
3º dia: https://emerj.com.br/site/evento/8166
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