Desembargador Joaquim Domingos com juízes que atuam no concurso para juiz leigo

A segunda fase do concurso para juiz leigo, que aconteceu no domingo (26), teve a presença de 523 candidatos. A etapa consistiu na realização de prova escrita, na qual deveriam ser elaborados dois projetos de sentença – com temas pertinentes à rotina dos juizados fluminenses. As notas serão divulgadas em 17 de setembro, na EMERJ (Escola de Magistratura do Rio de Janeiro). O concurso visa preencher 50 vagas no Estado do Rio.

A banca do concurso é formada pelo desembargador Joaquim Domingos e pelos juízes Renata Guarino; Alexandre Chini; José Guilherme Werner; Paulo Mello Feijó; Isabela Lobão; Nathália Magluta; e Alexandre Leite. A advogada Kátia Valverde também integra o grupo.

A fiscalização da prova foi feita por 32 juízes: Alessandra Bilac; Alexandre Teixeira; Ana Paula Chini; André Luiz Nicolitt; Anelise Martorell; Antonio Luiz Lucchese; Beatriz Monteiro; Claudio Rodrigues; Cristina Lajchter; Daniela Reetz; Diego Fernandes; Elisabete Longobardi; Enrico Carrano; Felipe D’Amico; Gabriel Hossmann; José de Arimatéia Beserra; Juliana Krykhtine; Letícia Michelli; Luciana Oliveira; Luciana Teixeira; Marco Antonio Azevedo Junior; Mirela Erbisti; Natascha Maculan; Pedro Ivo Dippolito; Rafaella Tuffy Felippe; Raquel de Oliveira; Renata Travassos; Ricardo Lafayette; Simone Rolim; Soraya Pina; Suzane Macedo; e Viviane Arronenzi.

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Etapas do concurso

A primeira etapa do processo seletivo foi uma prova de múltipla escolha. A terceira será de avaliação de títulos.

Na segunda etapa, os candidatos tiveram que fazer dois projetos de sentença. O primeiro era da área cível, e tratou de contrato imobiliário. A segunda, sobre a questão fazendária, abordou o fornecimento de medicamentos dentro e fora da listagem oficial. O teste busca aferir a capacidade de elaboração de textos jurídicos, raciocínio jurídico e técnica redacional.

Abertura dos pacotes de provas na segunda fase da seleção

A correção será feita pela Comissão de Concurso. A divulgação das notas será em 17 de setembro na EMERJ, no auditório Antonio Carlos Amorim, no 4º andar do Fórum Central. 

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 50 vagas para a função de juiz leigo, nos juizados especiais cíveis do Estado. Haverá classificação até o 100º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou preenchimento de vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo.

Sem vínculo empregatício ou estatutário, o exercício da função de juiz leigo é temporário. Entre os pré-requisitos, estão possuir inscrição definitiva na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); ter mais de dois anos de experiência jurídica; e não registrar antecedente criminal, nem responder a processo penal.

Fonte: TJ-RJ