Magistrado há 29 anos, o desembargador Elton Leme assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) nesta sexta-feira (10). “A Justiça eleitoral é, inegavelmente, o segmento mais bem-sucedido da Justiça desse país, por associar eficiência, presteza e dinamismo”, ressaltou. Na solenidade, o desembargador João Ziraldo Maia tomou posse como vice-presidente e corregedor da Corte.

Sucessor do desembargador Cláudio Dell’Orto, Elton Leme disse que a presença das mais representativas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, civis e militares na cerimônia mostra a grande relevância da Justiça eleitoral brasileira, em especial do TRE-RJ.

“Na Justiça Eleitoral, tudo precisa e tem que dar certo, o que está em jogo é um dos pilares da democracia, o sufrágio livre, o sagrado direito e dever do voto. A função da Justiça Eleitoral não é combater a política ou os políticos e sim garantir, pelo princípio da intervenção mínima, a atuação legítima da esmagadora maioria de parlamentares e governantes que pautam sua conduta na Constituição e nas leis.”

Novo vice-presidente e corregedor eleitoral, João Ziraldo Maia destacou que “a democracia só existe quando a vontade popular se manifesta sem qualquer deformação, seja de qual tipo for”.

“Tenho a certeza da importância da democracia para a vida da sociedade. Sou um grande devoto e guerreiro em prol da democracia. Acima de tudo, sou um conciliador. Mas também sou rígido no sentido de fazer valer a vontade popular. Agradeço aos membros do Tribunal de Justiça que me honraram com essa nova função. Já na reunião desta semana do colegiado do TRE, eu me senti muito em casa”, disse.

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, frisou que o TRE orgulha o Poder Judiciário, a Magistratura e a sociedade fluminense. “A AMAERJ deposita total confiança nos desembargadores, juízes e servidores que compõem a Corte eleitoral. A qualidade da Corte é resultado das exitosas gestões. Estamos certos que a bem-sucedida administração do ilustre desembargador Cláudio Dell’Orto terá prosseguimento, com os mesmos brilho e competência, sob a liderança do desembargador Elton Leme.”

“O desafio será grande com as eleições de 2022. Apesar da complexidade do pleito, temos absoluta certeza que os TREs e o TSE garantirão a segurança dos eleitores e de seus votos, por meio da exemplar urna eletrônica e da direção séria, trabalhadora, inteligente e pertinaz da Justiça Eleitoral. A AMAERJ externa os votos de profícua gestão aos desembargadores Elton Leme e João Ziraldo Maia, que são magistrados de alto nível, com relevantes serviços prestados ao Judiciário”, enalteceu Felipe Gonçalves.

A juíza eleitoral Alessandra Bilac saudou os recém-eleitos em nome dos membros do TRE-RJ. “Elton Leme e João Ziraldo Maia terão a nobre missão de conduzir essa Corte em um período marcado por transformações, incertezas e perplexidades. Nesta época de mudanças profundas, a Justiça Eleitoral deve estar preparada para enfrentar desafios, de modo a preservar a democracia, a normalidade e a legitimidade do pleito, assegurando eleições limpas e a plena liberdade e segurança do eleitor.”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, enviou uma mensagem em vídeo.

“Cumprimento muito especialmente o Cláudio Dell’Orto, presidente que está saindo depois de um período curto, mas intenso. Desejo toda sorte para o presidente Elton Leme neste importante período que vai abranger as eleições de 2022. Conseguimos preservar a integridade da democracia, revitalizamos as instituições e agora teremos um ano árduo pela frente para combater a desinformação e manter debate político robusto, amplo, mas dentro das regras, da Constituição, da lei e da civilidade”, afirmou.

A solenidade aconteceu no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Compuseram a mesa o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira; o governador Cláudio Castro; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marcelo Navarro Dantas, Antonio Saldanha e Marco Aurélio Bellizze.

Trajetórias

Integrante do TRE desde março, Elton Martinez Carvalho Leme (61 anos) é carioca, formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1983, pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica), em 1999, e doutorando na Universidade de Coimbra (Portugal).

Foi defensor público de 1988 a 1992, quando ingressou na Magistratura Fluminense. Atuou como juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2003 a 2004, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2004 a 2006. Foi promovido a desembargador há 13 anos. Atualmente, preside a 17ª Câmara Cível. É professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador associado do Marie Selby Botanical Gardens, de Sarasota (EUA).

Ex-presidente da 1ª Seção Regional da AMAERJ, em Niterói, João Ziraldo Maia (60 anos) é natural de Itaperuna (Noroeste Fluminense). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1987, cursou Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra (ESG), em 1997, e Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal na UFF, em 2008.

É magistrado desde 1992. Atuou como juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ. Foi promovido a desembargador há nove anos. Integra a 4ª Câmara Criminal e a Comissão de Legislação e Normas (Colen).

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