O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que as sabatinas e votações dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acontecerão de terça a quinta-feira da próxima semana (30/11 a 2/12). Indicado ao CNJ, o desembargador Mauro Pereira Martins, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), será um dos sabatinados.

O esforço concentrado para realizar as sabatinas foi definido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao todo, dez autoridades serão ouvidas pela CCJ, entre elas André Mendonça, indicado ao STF. Alcolumbre disse que o objetivo é concentrar as sabatinas dos conselhos em um dia e a do Supremo em outro dia. As datas exatas ainda serão marcadas.

Mauro Martins foi escolhido pelo plenário do STF em 19 de agosto. Ele recebeu sete votos para a vaga destinada a desembargador de Tribunal de Justiça. A indicação do magistrado tem como relator o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

A AMAERJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apoiam Mauro Martins, magistrado do TJ-RJ há 28 anos. Os presidentes Felipe Gonçalves, da AMAERJ, e Renata Gil, da AMB, acompanharam o desembargador em reuniões com senadores em Brasília.

Por falta de quórum, o CNJ cancelou as duas últimas sessões. Além de Mauro Martins, serão sabatinados para compor o órgão o ministro Luiz Philippe de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); e os juízes Richard Paulro Pae Kim, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Mauro Martins

Carioca, Mauro Martins tem 53 anos. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1990, é mestre em Direito pela Universidade Estácio (2005). Ele foi defensor público do Rio de 1991 a 1993, quando ingressou na Magistratura.

Como juiz, atuou em juizado especial, varas cíveis, criminais e empresarial nas Comarcas da Capital, de Petrópolis, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Magé. Foi auxiliar da 3ª vice-presidência do TJ de 2006 a 2008 e de 2010 a 2011.

Promovido a desembargador em 2012, Martins integra a 19ª Câmara Cível e o Conselho da Magistratura. Ele coordenou a Comissão Estadual dos Juizados Especiais (Cojes), no biênio 2019/2020, e a Comissão de Articulação dos Juizados Especiais Cível e Criminal dos Grandes Eventos (Cejesp), de 2015 a 2019.

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