A ministra Rosa Weber assumiu as presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (12). Juíza há 46 anos, ela é a primeira magistrada de carreira a assumir os cargos. A defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito marcaram o discurso da nova presidente.

Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, ressaltou.

“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição, Constituição que nós juízes e juízas juramos obedecer.”

A nova presidente enfatizou que o STF “permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática”.

Rosa Weber comandará o Supremo até outubro de 2023, quando se aposentará compulsoriamente. Na sessão, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o posto de vice-presidente da Corte.

Participaram da solenidade os presidentes Rodrigo Pacheco, do Senado; Arthur Lira, da Câmara dos Deputados; Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

Presidente

Natural de Porto Alegre, Rosa Weber formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho (1981-1991) e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (1991-2006). Presidiu o TRT-4 de 2001 a 2003.

Rosa Weber exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2006 a 2011, quando foi nomeada para o STF. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020. Era vice-presidente do STF.

Vice-presidente

Nascido em Vassouras (cidade no Centro-Sul Fluminense), Luís Roberto Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. O ministro integra o STF desde 2013. Presidiu o TSE de 2020 a 2022.

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