Dirigente da AMAERJ substituiu Jayme de Oliveira por 13 dias
POR RAPHAEL GOMIDE
Os últimos meses foram movimentados para a presidente da AMAERJ e vice institucional da AMB, Renata Gil. Presidente em exercício da AMB por 13 dias em outubro, Renata Gil imprimiu um ritmo intenso de eventos e reuniões com autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo para tratar das pautas da magistratura.
No período de 10 a 22 de outubro, a presidente em exercício da AMB se encontrou em Brasília com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), José Dias Toffoli e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do STJ.
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A face da magistratura brasileira
O raio X do Judiciário brasileiro
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, cumpria agenda internacional em Portugal e Marrocos. Ele participou do encontro da União Internacional dos Magistrados (UIM).
Renata Gil também promoveu reuniões com dirigentes associativos da magistratura e representantes da Frentas-Rio (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). A presidente em exercício da AMB se encontrou ainda com o general Tomás Paiva, chefe de gabinete do comando do Exército.
Em almoço com lideranças femininas da magistratura brasileira, o presidente do STF afirmou que a atuação das mulheres no Judiciário é fundamental para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Com o corregedor nacional de Justiça, Renata tratou dos desafios da magistratura e sugeriu que o CNJ estreite relações com os magistrados, especialmente os de primeiro grau que encontram situações adversas para exercer a função jurisdicional, dando-lhes garantias.
Como presidente em exercício, fez ainda visita institucional ao TJ-MG e se reuniu com os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha, os pesquisadores da PUC para analisar dados coletados e o calendário de divulgação da pesquisa da AMB “Quem somos? A Magistratura que queremos”.
Nesse período, a AMB divulgou nota sobre o fato de a Corregedoria Nacional de Justiça instaurar pedidos de providências sobre manifestações de juízes de diversos estados do País. A entidade acompanhará os casos de perto, atuando de forma intransigente na defesa dos direitos e prerrogativas dos magistrados brasileiros.
Renata Gil representou a AMB na reunião que escolheu as práticas vencedoras do 15º Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
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‘O Ideal é real’ no país todo
Concebido pelo juiz Sérgio Ribeiro (diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ) e criado no Rio em 2017, o projeto “O Ideal é Real – Adoções Necessárias” será estendido para os tribunais de todo o país, com o apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da Câmara dos Deputados e dos Ministérios do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos.
Cerca de 5.000 crianças e adolescentes estão aptas para adoção no país, e há 41 mil pessoas habilitadas para adotar atualmente. Apesar disso, a conta não fecha porque a maioria dos casais quer o mesmo perfil de criança – bebê, saudável e sem irmãos. Para estimular as adoções necessárias, a AMB e a AMAERJ lançaram nacionalmente a campanha em agosto na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“É possível zerar a fila de adoção no país, basta que 12% dos habilitados mudem o perfil. De um lado, existem casais que idealizam uma criança, do outro lado, estão as crianças reais. Nosso trabalho é juntá-los.” O objetivo do ‘O Ideal é Real’ é promover o encontro das crianças e adolescentes com os pretendentes da adoção. Segundo Ribeiro, muitas adoções foram concluídas após este contato. “As adoções necessárias dependem de um encontro. O Judiciário precisa proporcionar este contato.”