quarta, 11 de dezembro de 2019

AMAERJ | 08 de novembro de 2018 10:30

Revista FÓRUM: O raio X do Judiciário brasileiro

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Maria Tereza Sadek no lançamento do 14º Relatório “Justiça em Números” | Foto: Gil Ferreira/CNJ

‘Justiça em Números’ apresenta cenário da Justiça em 2017

POR EVELYN SOARES

Um olhar mais profundo sobre a Justiça no Brasil para pautar melhorias no presente e definir estratégias para o futuro. A proposta de longo prazo traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou há 14 anos, quando foi lançado o primeiro “Justiça em Números”.

O relatório, aperfeiçoado com o passar dos anos, foi divulgado no fim de agosto com as informações recolhidas em 2017 por 90 tribunais de todo o país – só o Supremo Tribunal Federal ficou de fora da análise.

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O lançamento ocorreu durante a Reunião Preparatória para o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Maria Tereza Sadek, à época diretoraexecutiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, destacou a relevância do levantamento frente a outros sistemas judiciais no mundo.

“Poucos países conseguem dados com a extensão e o grau de transparência que o Poder Judiciário oferece”, destacou ela. O estudo, com 214 páginas é, desde 2004, a principal fonte das estatísticas oficiais do Judiciário. A regularidade da divulgação foi ressaltada pela responsável pela publicação.

“Se compararmos com o Poder Executivo, por exemplo, o último censo do IBGE é de 2010. Todos os órgãos do Poder Judiciário estão sendo publicitados”, comemorou Maria Tereza.

Há uma novidade este ano: a cartografia das comarcas. Com o intuito de mostrar a presença do Poder Judiciário nos Estados, foram elaborados indicadores de acesso à Justiça e da população atendida de forma gratuita. Confira os principais dados do relatório “Justiça em Números” 2018.

Grandiosidade

A pesquisa é realizada em 90 tribunais brasileiros: os 27 tribunais de Justiça Estaduais (TJs), os cinco Regionais Federais (TRFs), os 24 Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Regionais Eleitorais (TREs) e os três de Justiça Militar Estaduais (TJMs). Somam-se a eles quatro tribunais superiores: o de Justiça (STJ), o do Trabalho (TST), o Eleitoral (TSE) e o Militar (STM).

O relatório mostra que o primeiro grau tem 15.398 unidades judiciárias, 20 a mais que em 2016. A maioria delas pertence à Justiça Estadual, que possui 10.035 varas e juizados especiais e 2.697 comarcas.

Outro dado mostra a capilaridade do Judiciário: 83,4% dos 208,5 milhões de habitantes do país moram em cidades com sede de comarcas da Justiça Estadual – ou seja, a Justiça se faz presente, especialmente em locais com grandes concentrações populacionais. Quase a metade dos 5.570 municípios brasileiros (48,4%) é sede da Justiça Estadual.

Para Maria Tereza, o fato de 83,4 % da população morar em sede de comarca representa “um índice alto e significativo do ponto de vista da distribuição e acesso à Justiça”. O Estado do Rio de Janeiro é a segunda Unidade da Federação em cobertura de serviços judiciais, atrás apenas do Distrito Federal (100%). Das 92 cidades, 81 são municípios-sede da Justiça. Há 631 unidades judiciárias em todo o Estado.

Alta performance

Os juízes e desembargadores do Rio de Janeiro estão no topo da lista de produtividade do Brasil, pela nona vez consecutiva. De acordo com o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), cada magistrado baixou uma média de 3.321 casos.

O indicador segue a série histórica, que tem crescido anualmente e aumentou 7,3% desde 2014. A média nacional de 2017 foi de 1.819 processos baixados por magistrado – 7,2 casos solucionados por dia útil do ano.

Com a alta resolução de processos, o TJ-RJ alcançou o número necessário para atingir o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).

O dado é a razão entre o desempenho de cada tribunal e o quanto ele deveria ter produzido para alcançar 100% de eficiência – o que o Rio alcançou no 1º grau, com Rio Grande do Sul e Paraná. Isso significa que, mesmo com 80,1% de taxa total de congestionamento (a média nacional é 70%), a eficiência da magistratura fluminense fez com que, comparativamente, caísse o volume de processos.

Os magistrados do Rio também encabeçam o ranking de atendimento à demanda. Enquanto a média nacional é de 107,3%, o Tribunal do Rio chegou a 126% no índice.

Virtualização e estoque processuais

No ano passado, só um em cada cinco processos novos na Justiça era em papel. O percentual de processos eletrônicos atingiu uma nova taxa histórica, de 79,7% – cenário muito diferente dos 11,2% do início da série, em 2009. Desde então, foram protocolados no Poder Judiciário 88,4 milhões de casos novos em formato eletrônico.

Quanto ao estoque, 2017 foi o ano em que menos cresceu o número de processos, tendo havido grande auxílio da Justiça Estadual para a redução. Com um histórico de crescimento de 4% anuais, houve, no ano passado, aumento de apenas 0,4%.

Em 2017, ingressaram 29,1 milhões de processos e foram baixados 31 milhões. Em relação a 2016, houve redução de 1% nos casos novos e aumento de 5,2% nos casos solucionados. A tendência tem se mantido nas últimas três pesquisas.

Veja aqui a íntegra da pesquisa.

Leia aqui a revista completa.

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