A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participará da 3ª edição do Encontro do Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais), de 4 a 6 de abril, em São Paulo. Ela vai abordar os desafios do sistema de Justiça Criminal, no 1º painel do evento, com o desembargador Edison Brandão (TJ-SP), a juíza Larissa Pinho (TJ-RO) e o procurador de Justiça Sílvio Munhoz (MP-RS).
No painel, que acontecerá em 5 de abril, às 8h30, também serão debatidos o Direito Penal fake e a superlotação dos presídios.
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Os juízes do Rio de Janeiro Alexandre Abrahão, Yedda Filizzola Assunção e Anderson Paiva Gabriel participarão de grupos temáticos sobre “Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões” e “Projetos Legislativos/Audiência de Custódia e Plea Bargain“. Veja aqui a programação completa do Fórum.
Com o tema “Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário”, o evento será realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo (Av Ipiranga, 165, Centro, República, São Paulo, Auditório do MMC). Inscreva-se aqui para participar do evento.
Prêmio Boas Práticas
Durante o encontro, o Fonajuc entregará o Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal. Serão premiadas práticas inovadoras e criativas, com resultados comprovados e executadas pelos juízes criminais ou de execução penal. As inscrições estarão abertas até 5 de março.
Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail fonajuc@gmail.com. Os vencedores serão premiados com placas e certificados.
As práticas inscritas devem ter contribuído para a efetividade do sistema de Justiça e colaborado com o aperfeiçoamento da Justiça Criminal, do jurisdicionado e da sociedade, valorizando a cidadania e a educação.
Leia aqui o regulamento do Prêmio.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes presidirá a Comissão de Juristas da premiação. Uma personalidade com notável atuação na área da Justiça criminal também será homenageada pelo Fonajuc.