Da direita para esquerda: min Bruno Dantas do TCU, des Ney Mello do TRF-1, os ministros do STJ Rogério Schietti, Ricardo Cueva, Gurgel de Faria e Sanseverino, a presidente da AMAERJ Renata Gil e Mariana Montebello do Tribunal de Contas do RJ.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, falou sobre o intercâmbio jurídico entre Brasil e Portugal na abertura do 2º Seminário de Cooperação Luso-Brasileiro: a Interface Jurídica Brasil-Portugal, nesta quinta-feira (6). Ela ressaltou a importância do encontro, que tem a participação de sete ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Promovido na cidade do Porto (Portugal) pelo Instituto Jurídico Luso-Brasileiro, o seminário termina nesta sexta-feira (7).

Em seu discurso, a magistrada apresentou dados sobre a colaboração das Justiças brasileira e portuguesa, por exemplo, na influência do Código Civil português no brasileiro e na questão dos precedentes.

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O ministro do STJ Paulo Tarso Sanseverino, coordenador científico do seminário, expressou a satisfação de estar reunido com seus colegas de tribunal e profissionais do direito. Ele também ressaltou a relevância do evento no cenário jurídico luso-brasileiro.

Presidente da AMAERJ Renata Gil e Nuno Ataíde, presidente do tribunal da relação do Porto

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves, destacou o vínculo entre brasileiros e portugueses. Ele também pontuou a necessidade de aprofundar questões contemporâneas nos campos do Direito de Família e Direito Penal. Nuno propôs que o próximo encontro seja no Tribunal do Porto (esta edição é realizada na Fundação Dr. Antônio de Miranda).

Autoridades presentes

Estão presentes no evento Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), e dos ministros do STJ Ricardo Villas Boas Cueva, Paulo Moura Ribeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Rogério Schietti Cruz e Gurgel de Faria.

O desembargador brasileiro Elton Leme, do TJ-RJ, fará palestra sobre Mudança do Clima e Constitucionalismo Ambiental.