Presidente da AMAERJ e vice Institucional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil mediou o painel “A pesquisa ‘Quem somos. A magistratura que queremos’” no seminário sobre o estudo, promovido pela EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) nesta segunda-feira (17). “Só seremos bem compreendidos pela sociedade quando formos bem conhecidos”, disse a magistrada na abertura do debate.

Ela explicou que a pesquisa foi idealizada pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, e conduzida pela mesma equipe de sociólogos do estudo pioneiro, de 1998. O recente estudo trouxe dados novos, como a queda na entrada de mulheres na magistratura.

“Percebemos que, neste período, houve um processo inverso de feminilização da magistratura. Notamos que, na primeira pesquisa, havia uma linha crescente de mulheres no Poder Judiciário, e agora ela caiu. Por que? Como? Isso é regionalizado ou não? A partir deste trabalho, podemos trabalhar nos grupos temáticos do Conselho Nacional de Justiça para impulsionar políticas públicas neste sentido”, exemplificou Renata Gil.

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Luiz Werneck Vianna, que liderou o grupo de sociólogos encarregados da pesquisa, destacou que os resultados são para “reflexão dos juízes sobre si mesmo”. Ele trabalhou na primeira pesquisa, há 20 anos.

“A diferença de clima entre as duas chamou a atenção dos pesquisadores. No primeiro momento, havia um entusiasmo grande em relação às instituições judiciais. Acesso à Justiça era um tema que mobilizava a sociedade. O Direito era um caminho de defesa do social”, diferentemente de hoje, em que a maior bandeira é a “defesa do Direito autônomo”.

Em seguida, o sociólogo Marcelo Baumann Burgos observou que o perfil “mudou menos do que imaginávamos. Em alguma medida, continua heterogêneo e democrático. Boa parte dos que ingressam ainda têm origem na parcela popular. Um dado que nos surpreendeu foi a queda na feminilização e a juvenilização do Judiciário, que não correspondeu ao observado anteriormente”.

Burgos disse que as preocupações do magistrado atual estão voltadas ao volume de trabalho. “Ele está mais preocupado com a enxurrada de processos, demanda excessiva, do que garantir mecanismos de acesso. Isto faz com que ele esteja mais afinado com a agenda de resolução de conflitos de forma extrajudicial, por exemplo”, afirmou, remetendo à fala de Werneck.

Os magistrados que participaram do trabalho preliminar também participaram do painel. A juíza Marcia Hollanda (TJ-RJ) lembrou que, por dois meses, eles ajudaram a formular as perguntas. Entre os pesquisados de 1998 e 2018, ela destacou uma permanência: “o magistrado mantém a tendência a preservar a instituição que ocupa”.

A juíza Micheline Jatobá (TRE-PB) destacou que “os resultados da pesquisa vão ajudar a construir um futuro melhor para a magistratura”. O juiz Durval Rezende (TJ-SP) reforçou o discurso: “o estudo tem informações muito preciosas. Com ele, temos noção do que podemos fazer e para onde vamos”.