terça, 07 de julho de 2020

Destaques da Home | 17 de junho de 2019 13:00

Para especialista dos EUA, juízes brasileiros estão sobrecarregados

Professor Bryan Garth | Foto: Matheus Salomão

Convidado especial do seminário “A magistratura que queremos”, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o norte-americano Bryan Garth, professor e vice-reitor da Irvine School of Law da Universidade da Califórnia, ressaltou que “os juízes brasileiros estão sobrecarregados e com poucos recursos” e, pior, exercem “um trabalho muito perigoso”.

Com mediação do advogado Sérgio Bermudes, a mesa que teve Garth como participante discutiu os dados sobre o perfil da magistratura brasileira levantado pela pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, realizada pelo Departamento de Sociologia da PUC-Rio a convite da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

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Garth afirmou que, com base na pesquisa da PUC-Rio, pode concluir que os magistrados brasileiros “parecem que estão em um mundo mais tradicional”. “O que sugeri na minha palestra é que faz sentido que haja um movimento em prol da justiça social independente do mundo”, concluiu ele.

O professor também falou sobre a pesquisa “Acesso à Justiça”, que desenvolveu a respeito da atuação do Judiciário nas sociedades, em parceria com o especialista Mauro Capelletti.

Para Garth, estudos que apuram os perfis dos magistrados e detalham as atuações do Poder Judiciário são de confecção bastante complicada.

“Não há história simples. Há algumas implicações que não mudaram de 1998 [quando foi feita a primeira pesquisa sobre o perfil dos magistrados brasileiros] para cá. O estudo em si sugere muitas mudanças. Tem um ideal romântico de que juízes são líderes que promovem mudanças e trazem justiça à população”, disse o professor americano.

Queda na feminilização

A pesquisa da AMB apresenta uma queda na presença da mulher no Poder Judiciário, e professor americano comparou com a situação no sistema de Justiça dos Estados Unidos.

“Tem havido uma gradual e forte mudança para mulheres e minorias. Diferentes presidentes demonstram sua preocupação com isso. Donald Trump não está, mas até ele tem que reconhecer que deve fazer alguns compromissos sobre a diversidade no sistema de Justiça. Obama, Bush estavam preocupados em abrir o sistema de Justiça e acredito que é compreensível, que o faz melhor, com mais conhecimento de diferentes experiências”, explicou.

Um dos pontos que dificulta a entrada de mulheres na Justiça é o fato de “existe uma imagem de quem é um grande professor ou juiz, e ele é homem, de meia-idade, e em geral, branco. Essas pessoas têm uma vantagem natural. Se não, você tem que provar que você merece estar ali, e isso é muito mais difícil do que não provar que se é qualificado”.

Uma das formas para transformar essa situação é levar mais informação às estudantes de Direito sobre o ofício e as dificuldades da magistrada. “É simples: precisamos que expliquem as dificuldades e o que há de positivo em ser uma mulher juíza. Esse tratamento deve ser realista, e não parecer que é puramente meritocracia”, concluiu.