Promotor André Farah

O promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro André Farah lançará o livro “Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da Internet”, na segunda-feira (3), às 17h, na Livraria da Travessa (Rua Sete de Setembro, 54, Centro do Rio de Janeiro). Publicado pela editora Lumen Juris, o livro traz casos concretos da Justiça sobre a exclusão de postagens e conteúdos online.

Além das soluções de cada processo, a obra apresenta uma pesquisa de jurisprudência em cortes brasileiras– como STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O estudo foca em questões relacionadas à liberdade de expressão e à remoção de conteúdo de ambientes digitais.

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