A inteligência artificial generativa tem otimizado o trabalho dos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Nesta semana, a 3ª Vice-Presidência produziu as duas primeiras decisões a partir da incorporação do Assistente de Inteligência Artificial Generativa (ASSIS). O juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, diretor de Assuntos Jurídicos da AMAERJ, atua como testador do ASSIS na 3ª Vice-Presidência.

“O ASSIS é um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Uma via dele foi redimensionada, modernizada e incorporada e está em fase inicial de treinamento na 3ª Vice-Presidência. O ASSIS veio adaptado às nossas necessidades. E, com o uso dessa IA própria, observando critérios legais de segurança e padrões rigorosos, nós já conseguimos produzir as duas primeiras minutas”, explica o juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte.

De fevereiro de 2025 a setembro de 2026, a 3ª Vice-Presidência registrou uma redução de 39,66% no número de processos em tramitação. Para o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, 3º Vice-Presidente, a inteligência artificial pode contribuir para elevar esse índice. “A IA traz uma rapidez de análise muito maior. Ela não tira a decisão do julgador, mas apresenta os elementos do processo e direciona o magistrado ao que ele precisa buscar em cada caso concreto”, destaca o desembargador.

O juiz Antonio Aurélio acrescenta que “a IA não substitui ninguém. Ela ajuda a aprimorar o trabalho e dá excelência, mas a conferência, o cuidado e o domínio final são humanos. É uma ferramenta que produz excelentes resultados quando é bem utilizada”.

Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes e juízes Ana Lucia Vieira do Carmo e Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte

A 3ª Vice-Presidência também solicitou à Presidência do TJ-RJ a adesão ao Hannah, sistema voltado à análise de recursos excepcionais e nacionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza Ana Lucia Vieira do Carmo ressalta que “os escritórios já estão trabalhando com IA e trazendo, numa velocidade maior, os processos para serem analisados. O Hannah é um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso para as terceiras vice-presidências. Nós fizemos audiências com os colegas de lá, tivemos um contato com o sistema e levamos para análise da Presidência”.

Leia também:
Presidente da AMAERJ trata de pautas da Magistratura no Congresso Nacional
Órgão Especial do TJ-RJ vai votar a remoção de juízes no dia 23
Corregedores de todo o país discutem as centrais de processamento