O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, lançará o livro “Colaboração Premiada” nesta quarta-feira (10), às 17h, em seminário virtual da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a obra aborda a palavra do colaborador como meio de prova e busca da verdade.

Gonçalves fará palestra sobre o tema do livro. Participarão do evento a diretora-geral da EMERJ, Cristina Gaulia, o promotor de Justiça Humberto Dalla e o advogado Flávio Mirza. O seminário será transmitido pelo canal da EMERJ no YouTube.

O livro é publicado pela Editora GZ. A apresentação é do procurador da República Rodrigo Timoteo da Costa e Silva.

Na obra, o tema colaboração premiada foi esmiuçado de seu suporte no Direito Constitucional aos novos regramentos jurídicos legais. A gênese e a regulamentação do instituto contextualizam e orientam sua aplicação prática.

De forma didática e profunda, a obra aborda a ciência processual, discutindo as bases da reconstrução da verdade e das provas, e foca no debate sobre pontos processuais relevantes para o correto e justo exercício da jurisdição penal.

As novas regras processuais introduzidas no ordenamento por leis, como da organização criminosa, delimitam e esclarecem a forma e a efetividade da utilização do instituto.

A tendência do uso da colaboração premiada e seus riscos também são comentados de forma dialética e racional, demonstrando sua possível aplicação no contexto de resguardo aos direitos fundamentais do indivíduo sem perder a eficiência na proteção de bens jurídicos.

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