A Corregedoria Nacional de Justiça realiza até sexta-feira (29) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros, representou a AMB na abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (25). Também participaram os ministros Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, e Benedito Gonçalves, indicado para a Corregedoria; e os desembargadores Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Rio, e Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça.

Ao abrir as atividades, o ministro Mauro Campbell ressaltou a diferença entre inspeção e correição.

“A inspeção tem como propósito principal verificar a compatibilidade das práticas administrativas e judiciais do Tribunal com os atos normativos estabelecidos pelo CNJ. Trata-se de uma análise de amplo espectro e de natureza cooperativa voltada a aprimorar rotinas, identificar práticas de referência para replicá-las em outros tribunais do Brasil, promover a conformidade institucional e identificar possíveis melhorias, eventuais ineficiências e áreas de risco”, explicou.

“Por usa vez, a correição é um procedimento específico, direcionado a apuração de fatos determinados que demanda investigação e providências pontuais. Enquanto a inspeção examina o conjunto, a correição foca em um evento determinado, uma conduta particular indicativa de possível irregularidade, falha grave ou deficiência nos serviços judiciais. O CNJ chega ao Rio de Janeiro como parceiro institucional. Viemos com o espírito de quem ouve antes de concluir, de quem observa antes de julgar. O rigor técnico que orienta nossos trabalhos há de vir sempre acompanhado de serenidade, escuta ativa e abertura ao diálogo”, frisou o corregedor.

A comitiva da Corregedoria Nacional é formada por 74 pessoas, sendo 23 magistrados e 51 servidores.

“A equipe irá inspecionar de maneira abrangente diferentes setores e unidades do Tribunal. Que seja uma inspeção marcada pelo espírito republicano, pela serenidade, pela seriedade e pela convicção de que a Justiça, quando bem exercida, é um poderoso instrumento de transformação social que um povo pode ter. Com muito respeito às instituições que compõem o Judiciário e com genuína admiração pelo trabalho que aqui se realiza, declaro formalmente abertos os trabalhos da inspeção”, disse o ministro.

Formado no Rio de Janeiro, no Centro Universitário Metodista Bennett (UniBennett), o corregedor Mauro Campbell relembrou sua relação com o TJ-RJ.

“É com imensa satisfação que retorno a esta Casa, onde comecei minha vida como operador do Direito, pelos corredores deste Fórum, aos 17 anos. Fui ser estagiário de Nilza Bitar, então juíza da 27ª Vara Criminal. Faço um registro emotivo, que é referir-me a José Rodriguez Lema, aquele que me trouxe da faculdade para o Tribunal, em 1982. Vim para cá ainda no Tribunal de Alçada Cível, na 4ª Câmara Cível, que era presidida pelo então juiz de alçada Celso Guedes e era composta pelos desembargadores Lema e João Carlos Pestana de Aguiar. Também tive o privilégio de estar aqui e assistir à posse das desembargadoras Maria Stella [Villela Souto Lopes Rodrigues] e Áurea [Pimentel], primeiras desembargadoras desta Corte.”

O presidente do TJ-RJ deu as boas-vindas ao ministro. “É com satisfação que o Rio de Janeiro recebe o ministro Mauro Campbell, que teve sua formação no Rio. O ministro Mauro Campbell tem plena ciência de que a atividade da Magistratura é árdua, difícil, desgastante e, por isso, ele sempre frisa a necessidade de valorizar os magistrados e os servidores da Justiça. A todo o tempo ele briga por essa valorização”, afirmou o desembargador Ricardo Couto, que também falou sobre a inspeção.

“É de suma importância a atividade do Conselho Nacional de Justiça. A primeira e grande função da Corregedoria é estabelecer o norte adequado para que o Judiciário possa seguir em frente com a sua função primordial, que é dar a correta prestação aos seus jurisdicionados”, disse o presidente do TJ.

Desembargadores Ricardo Couto e Claudio Brandão

Também compuseram a mesa de abertura os desembargadores Luiz Paulo Araújo Filho, presidente do TRF-2, Agamenilde Dias, auxiliar da Corregedoria Nacional e coordenadora dos trabalhos da inspeção, e Cristina Melo, auxiliar da Corregedoria Nacional; e o defensor público-geral do Rio, Paulo Vinícius Cozzolino.

Estiveram presentes no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim os desembargadores Luiz Zveiter, decano do TJ-RJ e presidente da Corte no biênio 2009-2010, Maria Angélica Guedes, 2ª vice-presidente do TJ, Heleno Pereira Nunes, 3º vice-presidente do Tribunal, e Marco Aurélio Bezerra de Melo, 1º vice-presidente da AMAERJ, magistrados e servidores do Judiciário fluminense.

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