Promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Seminário de Direito Aeronáutico acontecerá no auditório da AMAERJ, nesta quinta-feira (12), das 9h30 às 17h40. A presidente Eunice Haddad convida os magistrados para o encontro: “Vamos debater a judicialização do sistema aeronáutico. Estarão presentes membros da sociedade civil, do setor aéreo e do sistema de Justiça. Será um grande prazer recebê-los”.
Além da realização no auditório da AMAERJ, o encontro também terá transmissão online. Inscreva-se aqui para assistir ao seminário.
O evento é organizado em parceria com a Associação Internacional de Transportes Aéreo (IATA). Estarão presentes magistrados, especialistas, representantes de órgãos reguladores e profissionais da aviação civil.
Participarão da abertura os presidentes Eunice Haddad, da AMAERJ, Ricardo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e Vanessa Mateus, da AMB; o diretor-presidente da ENM, Nelson Missias de Morais; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado (AMPERJ), Cláudio Henrique Viana; o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (ADPERJ), Rômulo Araújo; o representante de Relações Externas Brasil da IATA, Marcelo Pedroso; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Juliano Noman; e a coordenadora executiva da ENM, Marcela Bocayuva.
O tema do seminário será “A judicialização das demandas do setor aéreo”. Serão palestrantes os magistrados do TJ-RJ André Andrade, Juliana Cardoso e Paloma Rocha Pessanha.
Também haverá palestras de representantes da IATA Brasil, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), Secretaria de Aviação Civil (SAC), Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB), LATAM, GOL e Azul.
Serão debatidos os temas “Aspectos operacionais na aviação civil: segurança de voo e manutenção de aeronaves”; “Proteção do Consumidor no Transporte Aéreo e os Princípios da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)”; e “Judicialização do Transporte Aéreo e Responsabilidade Civil Aeronáutica”.
Programação
8h30 às 9h30 – Credenciamento
9h30 às 10h – Mesa de Abertura
Considerações iniciais sobre a judicialização no transporte aéreo
10h às 12h – Painel 1
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h40 – Painel 2
15h40 às 17h20 – Painel 3
17h20 às 17h40 – Considerações Finais e Encerramento
17h40 – Coquetel de encerramento
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