O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) tem uma nova casa. O Palácio da Democracia foi inaugurado nesta sexta-feira (10), em solenidade que reuniu autoridades dos três Poderes. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, esteve na cerimônia, que ainda homenageou 27 personalidades.

Abrigado há 28 anos em dois prédios emprestados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o TRE obteve a cessão do edifício da nova sede no ano passado. A construção histórica, que fica na Rua da Alfândega (Centro do Rio), foi concluída em 1926 para sediar o Banco Alemão Transatlântico. O prédio é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) desde 2001.

Ao discursar no Grande Hall do Palácio da Democracia, o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, destacou a importância da nova sede.

“O Tribunal Regional Eleitoral finalmente conseguiu concretizar um antigo sonho, ter uma sede compatível com as suas necessidades. Democracia e instituições democráticas testadas e bem testadas, vitoriosas com louvor. Este prédio passa a ser um monumento, em forma de edifício, em homenagem à Justiça Eleitoral brasileira. Para que não esqueçamos dos desafios, dos cuidados e da atenção constantes que a construção dinâmica e contínua do Brasil e de sua democracia exigem. Sejam todos bem-vindos ao Palácio da Democracia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro”, afirmou o desembargador.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, celebrou a Justiça Eleitoral brasileira.

“Hoje a Justiça Eleitoral está em festa com a inauguração desse novo e belíssimo prédio. E não só pela inauguração, mas pela vitória da democracia e do respeito ao Estado Democrático de Direito. Os magistrados e servidores eleitorais são corajosos, competentes e eficientes.”

Na solenidade, o TRE homenageou 27 autoridades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, à cultura jurídica eleitoral e à democracia. Foram concedidas a ministros de tribunais superiores, magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e políticos a Medalha do Mérito Eleitoral e a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral.

Os desembargadores Henrique Figueira, ex-presidente do TJ-RJ, e Antônio Jayme Boente (in memoriam), ex-presidente do TRE-RJ, foram homenageados com a Medalha Comemorativa. A juíza Alessandra Bilac, desembargadora eleitoral, recebeu a Medalha do Mérito.

Confira a lista completa de homenageados:

• Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
Ministra Rosa Maria Pires Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do STJ
Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do STJ
Ministro João Otávio de Noronha, do STJ
Ministro Raul Araújo Filho, do STJ e do TSE
Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do STJ
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do STJ
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ
Ministra Maria Isabel Diniz Galloti, do STJ
Ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE
Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, da Justiça e Segurança Pública
General André Luis Novaes Miranda
Prefeito Eduardo da Costa Paes, do Rio de Janeiro
Desembargador eleitoral Telson Luis Cavalcante Ferreira, presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje)
Desembargadora eleitoral Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, do TRE-RJ
Secretário Nicola Moreira Miccione, estadual da Casa Civil
Secretária-geral da presidência do TRE-RJ, Mariana Figueiredo Corrêa

• Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 anos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do STJ
Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva, do Rio de Janeiro
Deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ex-presidente do TJ-RJ
Desembargador Antônio Jayme Boente (in memoriam), ex-presidente do TRE-RJ

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