Magistrados de todo país estão reunidos no Rio de Janeiro para ampliar o debate sobre equidade racial e representatividade no Judiciário. A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, esteve na cerimônia de abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), na noite desta quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Também acompanharam o evento os presidentes Vanessa Mateus, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Thiago Massad, da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), e Marcel Ferreira dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR); o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Nelson Missias de Morais; e o presidente da AMB no triênio 2023-2025, Frederico Mendes Junior.

Na mesa de abertura, representando juízas e juízes negros do Enajun, o conselheiro Fabio Francisco Esteves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agradeceu às associações de magistrados pelo apoio ao encontro. “Quero cumprimentar, de maneira muito especial, os presidentes das associações de magistrados dos mais diversos ramos da Justiça. Esse encontro começou com o associativismo, e aqui estão os presidentes que seguraram os Enajuns ao longo dessa trajetória. Sintam-se cumprimentados e, particularmente, a presidente Eunice Haddad, nossa anfitriã”, afirmou.

Conselheiro Fabio Esteves e desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira

A desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira representou o TJ-RJ no evento e, ao discursar, ressaltou a importância do Enajun. “É motivo de orgulho sediar a abertura desse encontro. Reafirmamos o compromisso desta Corte estadual de Justiça com a promoção da igualdade racial e com o enfrentamento de todos os tipos de discriminação. Esses encontros são muito importantes no assentamento de políticas internas institucionais para que se tenha realmente a promoção da igualdade racial”, afirmou a magistrada, que preside o Comitê de Promoção de Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição (COGEN).

O juiz Joacy Dias Furtado, auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lembrou o legado de Esperança Garcia e do juiz Edinaldo César Santos Júnior. “Em carta endereçada à autoridade local, no final do século XVIII, Esperança Garcia pediu o que entendia como importante naquele momento: o batismo para a filha, poder se confessar e reestabelecer a vida com o marido. O Enajun é esse movimento de esperança. Há quase 10 anos, Fabio Esteves e Edinaldo César, que já não está entre nós fisicamente, começaram esse movimento esperançoso de que tivessem mais juízas e juízes negros, assim como eles”.

Também integraram a mesa de abertura os desembargadores Julio de Castilhos (representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Márcia Regina Leal Campos (representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) e Tânia Reckziegel (representante do Superior Tribunal Militar); e a representante-residente adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Elisa Calcaterra.

A palestra magna foi proferida pela advogada de direitos civis e ativista norte-americana Fania E. Davis, referência em justiça restaurativa nos Estados Unidos e diretora fundadora da Restorative Justice for Oakland Youth (RJOY), em mesa que contou com a presença da juíza Adriana Cruz, do TRF-2.

Ativista Fania E. Davis e juíza federal Adriana Cruz

Memória, Presente e Futuro

Com apoio da AMAERJ, a 9ª edição do Enajun é organizada em três eixos: Memória, Presente e Futuro. Na tarde desta quarta-feira (11), a Caminhada Trilha da Memória do TJ-RJ, na região da Pequena África, na Zona Portuária, deu início às atividades.

Nesta quinta-feira (12), os debates abordarão políticas de equidade racial, violência institucional e estratégias para ampliar a presença de pessoas negras na magistratura. Na sexta (13), serão realizadas oficinas voltadas à construção de propostas concretas de enfrentamento ao racismo e a outras formas de discriminação.

O encerramento está marcado para sexta-feira (13), às 15h, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão.

As contribuições dos participantes vão subsidiar a Carta do Rio de Janeiro, com propostas para enfrentar o racismo e outras formas de discriminação. O Enajun é promovido anualmente pelo coletivo de magistradas e magistrados negros do Poder Judiciário brasileiro.

Confira a programação:

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