*Migalhas
A posse do próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, acontece nesta quinta-feira (5), às 16h. A solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube.
Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de dez horas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ele respondeu a perguntas sobre licitação com lagostas e vinhos, prisão em 2ª instância, aborto, segurança jurídica, democracia, transmissão de julgamentos, fake news, entre outras.
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Quem é o novo ministro
Kassio é nascido na periferia de Teresina, capital do Piauí, filho de professores da rede pública e pai de três filhos. Na infância, junto com os colegas de bairro, jogava bola pelas ruas próximas de sua residência, pavimentadas de forma irregular, ou seguia para o “tapete sujo”, nome dado ao campinho de futebol improvisado no bairro.
Tinha o sonho de bacharelar-se em Direito. Concorreu a uma das 70 disputadas cadeiras oferecidas pela prestigiosa UFPI (Universidade Federal do Piauí), tendo sido aprovado. Nesse período, as contas pessoais eram pagas com muito esforço e trabalho. À noite, no ônibus que fazia o trajeto da Universidade para casa, ia solitário delineando os sonhos do futuro.
Advocacia
Primeiro advogado da família, começou a vida jurídica dividindo um escritório com mais dois advogados. Mais tarde arriscou-se comprando uma casa lotérica, que ninguém desejava, e que largou nove anos depois, quando sentiu que os assaltos estavam aumentando na região.
O escritório progrediu e o reconhecimento foi chegando. Em 2006, foi eleito conselheiro seccional da OAB/PI (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí). A inspiração para atuar na carreira pública veio de uma juíza. Com efeito, a primeira magistrada do Piauí, primeira presidente do TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), e primeira presidente do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), Eulália Maria Ribeiro Gonçalves, o incentivou a seguir novos rumos.
Magistratura
Integrou o TRE-PI, na classe dos juristas. Depois, alçando novos horizontes, concorreu para a vaga no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) destinada aos advogados. Foi o mais votado no Conselho Federal da OAB, tendo sido nomeado em abril de 2011. Chegava, pois, à Capital Federal.
Em Brasília, destacou-se como judicioso magistrado. Quando eleito para vice-presidência do Tribunal Regional Federal, buscou e logrou êxito em atuar de modo efeciente. Manteve uma média de 600 decisões diárias, seguindo as jurisprudências do STF e as orientações para recursos repetitivos do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que permitiu se debruçar com dedicação aos processos mais complexos.
Supremo Tribunal Federal
Neste ano, em plena pandemia, teve a ventura de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do STF, aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Será o primeiro nordestino a ocupar uma cadeira no Supremo desde 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo.