Os tribunais podem enviar até esta sexta-feira (8) informações para a pesquisa sobre projetos de inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro. O levantamento está sendo feito por meio de formulário disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O mapeamento tem o objetivo de identificar projetos de IA que estejam em fase de pesquisa, desenvolvimento, implantação ou uso nos tribunais brasileiros.

O formulário de pesquisa foi elaborado pelo CNJ em cooperação com a Escola de Administração Pública Internacional da Universidade de Colúmbia e com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) no âmbito do programa Justiça 4.0. A equipe do Sinapses, que coordena os projetos de Inteligência Artificial no Justiça 4.0, fez acréscimos ao questionário original, inserindo perguntas relativas ao uso pelos tribunais da Plataforma Sinapses.

O diagnóstico atende à Resolução CNJ nº 332/2020, que dispõe sobre a ética, transparência e governança na produção e no uso de IA no Judiciário. Dúvidas podem ser encaminhadas para inteligencia.artificial@cnj.jus.br.

Este é o segundo levantamento realizado sobre o tema. Em 2021, o Justiça 4.0 identificou 41 projetos nos tribunais brasileiros que utilizam inteligência artificial., distribuídos em 32 órgãos: 19 na Justiça Estadual, 8 na Justiça do Trabalho, 6 na Federal, 4 na Eleitoral e 3 em tribunais superiores.

A pesquisa reportou que os projetos desenvolvidos têm, entre os incentivos principais, reduzir tarefas acumuladas, dar agilidade às rotinas, auxiliando o trabalho humano, e aprimorar a prestação jurisdicional, contribuindo para a qualidade das decisões da Justiça. Os dados completos com os resultados de 2021 estão divulgados no painel Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

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