Terminam nesta terça-feira (20) as inscrições no sorteio da AMAERJ de quatro vagas para o programa de alta formação “Segurança Jurídica e Tributação”, que será realizado presencialmente na Universidade Complutense de Madri, na Espanha. O curso acontecerá de 6 a 8 de maio.

Os vencedores serão anunciados nesta quarta-feira (21). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail sorteio@amaerj.org.br

Podem concorrer magistrados que trabalham na competência de Direito Público: juízes titulares ou no auxílio permanente em varas com competência fazendária e desembargadores lotados em câmaras de Direito Público.

O custo dos sorteados será de R$ 12.500, em seis parcelas. Estão inclusos no valor a inscrição do curso, passagem e hospedagem.

O curso é organizado a partir do acordo de cooperação da Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) com a Universidade Complutense de Madri.

Participarão dos painéis integrantes de tribunais superiores da Espanha e do Brasil, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, magistrados estaduais, advogados, professores e auditores. Estarão no curso o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, e a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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